CAMINHO SUAVE - OPINIÃO

Milton Flávio*
02/08/2001 15:25

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Quando na oposição, o PT é um partido implacável com os governantes, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Critica tudo e todos, com uma virulência metalúrgica. Exige maiores investimentos na educação, transporte público eficiente e barato, mais recursos para a saúde e salários decentes para o funcionalismo. Insinua, às vezes beirando a irresponsabilidade, que tudo isso não é feito por mera desonestidade e incompetência alheia. Daí sua obsessão por Comissões Parlamentares de Inquérito, por denúncias, por aparecer na mídia como o paladino da ética, eficiência e solidariedade com os mais humildes - a quem diz defender.

E é bom que a oposição, seja ela qual for, cumpra o seu papel, fiscalize o Executivo, exija que os governantes façam, como virou moda dizer, a lição de casa. Isso é ótimo para a democracia, pois fortalece os poderes, valoriza a atividade parlamentar e oferece alternativas aos eleitores. Pena que, no poder, o PT não vá muito além da mera leitura do Caminho Suave, a velha cartilha obrigatória no antigo curso primário. Faz o básico - e, não raro, mal feito. Pior: acaba por repetir práticas que abominava. O que nos leva a concluir que entre o que diz e o que vai fazer há uma distância abissal, fruto da leviandade ou filhote da incompetência.

O caso da cidade de São Paulo é exemplar. Acaba de ser publicado o balanço das receitas e despesas da Prefeitura no primeiro semestre. Chama a atenção o fato - embora não surpreenda - de a educação ter recebido apenas 23% dos recursos municipais, quando a Lei Orgânica do Município fixa esse percentual em 30%. Segundo os dados divulgados, se forem descontados os gastos com o pagamento dos servidores inativos, tal percentual ficaria um pouco acima de 16%. Bem abaixo do que gastou Celso Pitta, em idêntico período, no ano passado.

O fato é que o PT tentou, por mais de uma vez, cassar o ex-prefeito justamente porque ele não cumpria, na área da educação, o que determina a Lei Orgânica do Município. Durante o seu mandato, ele também foi duramente criticado por incluir os gastos com professores aposentados na conta da educação. Diante disso, é de se perguntar: o governo Marta Suplicy não cumpre o que prometeu porque não há condições financeiras ou porque entende que não deve haver correlação entre discurso e prática? Não adianta alegar problema de caixa. Todos sabiam que ele existia. Se a atual administração não tem recursos, por que critica os outros que também não tinham e não têm?

Como ainda há cinco meses para o ano terminar, espera-se que a prefeita cumpra o que determina a lei. É difícil acreditar que isso ocorra, visto que no segundo semestre a arrecadação da Prefeitura costuma ser menor que no primeiro. De qualquer forma, convém lembrar que algumas medidas já tomadas pela atual administração - como a criação de centenas de cargos de confiança e aumento dez vezes maior para seus ocupantes que para a imensa maioria do funcionalismo, elevação da tarifa de ônibus acima do necessário etc. - não serão revogadas. É o PT mostrando ao povo que não há caminho suave. Até a velha cartilha, há muito, foi abolida das escolas. Não deixa de ser didático.

Milton Flávio é deputado estadual pelo PSDB e presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa de São Paulo

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