Acontece nesta quinta-feira, 2 de outubro de 2003


01/10/2003 22:02

Compartilhar:


10h - A Comissão de Serviços e Obras realiza, sob a presidência do deputado Sebastião Arcanjo (PT), reunião ordinária, em cuja pauta, composta de 12 itens, destaca-se o Projeto de Lei 234/2001, de autoria do ex-deputado Salvador Khuriyeh, revogando os artigos 2º, 3º e 4º da Lei 9.904/97, que estabelece a Taxa de Educação e Cultura, destinada ao custeio da programação educacional e cultural da Rádio e TV Cultura da Fundação Padre Anchieta. No Plenário Tiradentes.

14h30 - A regulamentação do § 5º do artigo 163 da Constituição do Estado de São Paulo, que dispõe sobre medidas de esclarecimento ao consumidor sobre impostos incidentes em produtos e serviços, será o primeiro de cinco itens a serem analisados pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida pela deputada Maria Almeida (PFL). A proposta está inscrita no Projeto de Lei Complementar 5/2002, de iniciativa do deputado Pedro Tobias (PSDB). No Plenário D. Pedro I.

14h30 - O Secretário de Estado dos Transportes, Dario Rais Lopes, é recebido em reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Rodrigo Garcia (PFL), para tratar de assuntos relativos à sua Pasta. No Auditório Teotônio Vilela.

15h - Duas Moções integram a pauta de trabalho da Comissão de Assuntos Internacionais, de que é presidente a deputada Célia Leão (PSDB). Além disso, a Comissão deverá discutir um cronograma de trabalho, com base nas sugestões de temas e convidados propostos pelos deputados Havanir Nimtz (PRONA) e Said Mourad (PFL). No Plenário Tiradentes.

15h - Por meio da Moção 103/2003, o deputado Waldir Agnelo (PTB) intenta que a Assembléia apele que o Congresso Nacional regulamente a profissão de Bioinformata. Este é um dos itens da pauta a ser apreciada na reunião extraordinária da Comissão de Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Hamilton Pereira (PT) No Plenário D. Pedro I.

alesp