Projeto de lei quer proibir trote estudantil


27/02/2009 21:04

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No dia 20/2, Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que proíbe o trote estudantil aos alunos calouros de escolas superiores e universidades do Estado de São Paulo.

A proposição determina que os dirigentes das instituições de ensino superior apliquem penalidades administrativas aos estudantes que praticarem o trote, incluindo a expulsão da universidade. De acordo com o projeto, os administradores poderão solicitar o reforço de segurança policial ou particular para impedir o trote dentro das edificações da escola e no raio de até 100 metros da instituição. Segundo a proposta, a direção da universidade deverá, ainda, alternar, obrigatoriamente, o calendário de início das aulas de modo que não haja confronto entre alunos calouros e veteranos.

Outro objetivo do Projeto de Lei 77/2009 é aumentar a responsabilidade das instituições de ensino quanto às brincadeiras de mau gosto que, após aprovada a lei, responderão em concorrência com os autores do delito, civil e penalmente, ao trote aplicado no aluno.

"Um dos episódios mais conhecidos e que deu início à abertura de inquéritos sobre a violência nos trotes universitários foi o caso do estudante de medicina Edison Hsuen, que morreu afogado na piscina da associação da faculdade de medicina da USP, em fevereiro de 1999. Dez anos depois, infelizmente, não encontramos cenas muito diferentes nos noticiários. Por isso, é preciso acabar com esta insensatez para que o período de início das aulas deixe de ser motivo de preocupação para os pais de alunos universitários", concluiu Gilmaci Santos.



gilmacisantos@al.sp.gov.br

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