Da assessoria da deputada Maria Lúcia Prandi

"O Governo Estadual está fazendo propaganda enganosa. Ao anunciar a volta de seis horas/aula no período diurno da rede estadual de ensino e o retorno da Filosofia ao Ensino Médio, o Governo não está aumentando nada, mas sim corrigindo um erro gravíssimo cometido oito anos atrás."

A frase, em tom de desabafo, foi disparada pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT) da Tribuna da Assembléia Legislativa. A parlamentar ficou indignada com a postura do governo paulista de querer "faturar" com a medida, que apenas devolve o que foi retirado anteriormente.

A deputada Prandi é autora do projeto de lei 701/99, que determina a volta da carga horária de seis horas/aula no período diurno e cinco no noturno. Além disso, a proposta também visa o retorno das ciências humanas, como sociologia, psicologia e filosofia, à grade curricular do Ensino Médio. O projeto tramita desde 1999 na Assembléia.

Em novembro de 2001, ficou pronto para ser votado em plenário, mas sua colocação em pauta foi obstruída pela bancada governista. "Tomei a iniciativa de formular este projeto para corrigir um erro cometido na condução da política educacional do Estado", explica a parlamentar.

Para Maria Lúcia Prandi, lamentavelmente, o Governo levou muito tempo para perceber que estava no caminho errado. Foram oito anos de confisco de conhecimento, prejudicando a formação de nossos jovens. Conforme recorda a parlamentar, a carga horária foi reduzida em 1997, passando de seis para cinco horas no período diurno e de cinco para quatro no noturno. Por ano, cada turma perdeu 200 horas/aula.

À época, a medida foi determinada pela então secretária de Educação, Rose Neubauer, que inadequadamente usou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) como justificativa. "Na verdade, com um único objetivo: reduzir gastos. Isto prejudicou por anos milhões de alunos, milhares de professores e causando danos a toda sociedade."

Conforme acrescenta a deputada Prandi, "agora, o Governo estadual quer faturar politicamente, fazendo de conta que está criando algo novo, quando, na verdade, está somente devolvendo tardiamente um direito que havia sido confiscado. Isto precisa ser desmascarado e ficar claro para a população".

A parlamentar lembra, ainda, que o retorno só atinge as classes do período diurno. "No noturno, a distorção também precisa ser corrigida. A continuidade da atual situação acarretará exclusão dentro da Educação. Os alunos que estudam à noite continuarão tendo sua formação prejudicada, com um ensino de menor qualidade", frisa.

Reivindicação

A deputada Maria Lúcia Prandi está reivindicando à Secretaria Estadual de Educação que prorrogue o vínculo dos professores até o próximo dia 28, período de atribuição de aulas e classes remanescentes. O pedido foi apresentado à parlamentar pela subsede da Apeoesp na Baixada Santista, que já encaminhou ao secretário Gabriel Chalita um abaixo-assinado com cerca de 500 adesões em defesa da prorrogação.

A solicitação tem como base duas resoluções da Secretaria e visam garantir que os professores mantenham suas ligações formais com as unidades de ensino em que vinham lecionando. Caso não ocorra a prorrogação, eles perdem o vínculo e voltam para uma fila geral na atribuição das aulas. "Espero que haja sensibilidade do secretário. A manutenção do vínculo é importante também para a continuidade do trabalho que já vem sendo desenvolvido com os alunos", finaliza a deputada Prandi.

mlprandi@al.sp.gov.br