PPA prevê crescimento racional e de qualidade


08/01/2009 15:45

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O Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 foi aprovado pelo Legislativo em 11/6/2008, depois de ter recebido 642 emendas de parlamentares. Com um orçamento global de R$ 464,5 bilhões, o plano destina R$ 378 bilhões para despesas gerais do Estado e R$ 86,6 bilhões para transferências aos municípios.

Na mensagem do governador que acompanhou a proposta foram destacados os objetivos principais do plano, enfeixados em 202 programas: elevação da qualidade do ensino na rede oficial de educação, ampliação do acesso à moradia, reforço da segurança pública e combate ao crime organizado e, por fim, inclusão social via aceleração da economia, com ênfase no desenvolvimento regional, na proteção sócio-ambiental e na geração de empregos. O governo prevê investir R$ 187 bilhões no quadriênio para incrementar estas prioridades.

Grande parte do Orçamento se concentra na área social, que receberá R$ 190 bilhões. Cabe à educação R$ 56,8 bilhões. A habitação fica com R$ 5 bilhões, para construção de 540 mil moradias.

Na área do meio ambiente, o PPA prevê um orçamento de R$ 3 bilhões. Parte da verba se destina à recuperação de matas ciliares, com demarcação de 1,7 milhão de hectares. Outro projeto na área ambiental é o do "Lixo Mínimo", que propõe eliminar lixões a céu aberto em todo o Estado.

Foram destinados R$ 40 bilhões para a saúde. Grande parte dos recursos será utilizada na implantação de 40 ambulatórios médicos de especialidades (AMEs). Outros R$ 782 milhões serão destinados à fabricação de medicamentos.

Para a segurança pública estão previstos R$ 38,6 bilhões, voltados principalmente à construção de 342 unidades policiais e do novo centro de operações da Polícia Militar. Deverão ser investidos R$ 32 bilhões na área dos transportes metropolitanos, com previsão de recursos para a CPTM, para o Metrô e para a construção do Expresso Aeroporto, ligando a Estação da Luz ao Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ao saneamento coube R$ 27 bilhões, enquanto a área de agricultura e pecuária contará com R$ 3,8 bilhões.

alesp