Da assessoria da deputada Maria Lúcia Prandi

O navio de pesquisa Orion, que deveria estar funcionando como navio-escola, corre risco de sofrer um novo processo de sucateamento. Recém-reformada por meio de convênio entre o governo estadual, a Social Democracia Sindical (SDS) e a Fundação de Tecnologia Avançada de Estivagem (Atapesp), a embarcação está há meses atracada no Terminal de Pesca de Santos e já teve equipamentos roubados. A denúncia é da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), que esteve no local na segunda-feira, dia 14/2.

"É uma situação absurda. Após vários anos abandonado e sendo deteriorado pela ação do tempo, o Orion foi recuperado por meio de um convênio não muito bem explicado. O Estado colocou dinheiro público na reforma e, agora, o navio volta a ficar parado e a ser dilapidado", diz a deputada Prandi, que protocolou Requerimento de Informações na Assembléia Legislativa, cobrando explicações da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.

Conforme as informações levadas ao conhecimento da parlamentar, teriam sido roubados um dos motores e alguns equipamentos essenciais à navegação, como sonda, bússola e GPS. "A embarcação estava fechada e não havia nenhum responsável por ela no terminal. Assim, não foi possível entrar para verificar as condições internas do Orion", relata Maria Lúcia, que também fez pronunciamento em plenário e enviou ofício ao secretário Antônio Duarte Nogueira Júnior.

Histórico

Durante 16 anos, o Orion prestou serviços de pesquisa para a atividade pesqueira no Litoral de São Paulo. Depois disso, a embarcação permaneceu vários anos atracada no Porto de Santos. Nesse período, sofreu um intenso processo de deterioração, com diversos dos seus equipamentos sendo furtados. Entre 1995 e 2000, a deputada Prandi apresentou emendas ao Orçamento estadual, destinando recursos para a recuperação do navio e sua volta à pesquisa científica da fauna e flora marinha.

Em junho de 2000, foi anunciada a parceria entre a SDS e o Governo do Estado para recuperação do barco e sua transformação em um navio-escola. Imediatamente, a parlamentar cobrou explicações por entender que alguns termos do convênio eram estranhos, como a possibilidade de comercialização do pescado capturado durante os trabalhos de pesquisa. Outros questionamentos da deputada eram com relação à falta de experiência da entidade na área pesqueira e os critérios usados para sua escolha.

Em abril de 2003, a parlamentar reuniu-se com o secretário Duarte Nogueira para tratar da questão. No dia 17 de dezembro daquele ano, ele esteve em Santos para assinar uma prorrogação do convênio, inicialmente previsto para terminar este ano, por mais cinco anos. De acordo com reportagens publicadas pela Imprensa, R$ 1,2 milhão teriam sido investidos na recuperação estrutural da embarcação, compra de equipamentos e adaptação para funcionar como navio-escola. Desse total, pelo menos R$ 240 mil teriam saído dos cofres do Governo do Estado.

"Não se pode permitir que todo este investimento se perca. Como agente público envolvido no processo, a Secretaria de Abastecimento e Agricultura deve explicações. Se houve roubo, foi aberta alguma investigação para identificar os responsáveis? E o projeto de capacitar pescadores artesanais como fica?", indaga a deputada Prandi. Conforme dados divulgados em dezembro de 2003 pela própria Fundação Atapesp, 3.100 pescadores estariam cadastrados para participar do projeto.

A previsão era de que os alunos, além de aulas teóricas e práticas em terra, também passassem um período de 10 dias a bordo do Orion. Durante o curso, os profissionais aprenderiam a trabalhar com modernas tecnologias disponíveis no setor pesqueiro, conhecer o mercado da pesca, formar preços e capturar o pescado respeitando as normas ambientais.

Quando assinou a prorrogação do convênio, o secretário Duarte Nogueira anunciou que para colocar o navio-escola em operação iria buscar recursos junto ao governo federal e ajuda do Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), universidades públicas e privadas, além do Instituto de Oceanografia. "Estes acordos foram viabilizados? Alguma turma já foi capacitada? São explicações que precisam ser prestadas", conclui Prandi.

mlprandi@al.sp.gov.br