Notas de Plenário


05/09/2005 19:09

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Trogloditas

Ubiratan Guimarães (PTB) falou sobre artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, cujo autor, professor de filosofia, diz ser contra o desarmamento, porque isso nos equivale a bárbaros ou trogloditas. "Por defendermos o "não" ao referendo, por termos sido policiais, deputados como eu, o Romeu Tuma (PMDB) e Conte Lopes (PP), somos chamados de trogloditas. O autor do artigo diz que nós, por enfrentarmos a rua, sabemos". O parlamentar ainda disse que o desarmamento é um ato de extrema irresponsabilidade, e incentivou a população a votar não para que cada um possa defender sua vida, sua família e sua propriedade.

Pagando para comprar

José Dílson (PDT) reportou-se a projeto de lei de sua autoria, aprovado semana passada, que garante gratuidade nos estacionamentos dos shopping centers desde que haja consumo mínimo e permanência máxima de 6 horas. "A população não suporta tantas taxas. Não é possível que alguém precise pagar para comprar. Os estacionamentos geram grande renda aqui na capital". O parlamentar concluiu declarando que age em defesa da população e em defesa do consumidor.

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A deputada Rosmary Corrêa (PSDB) cumprimentou o delegado Roberto Pacheco pela solenidade cívico-militar de comemoração aos cem anos da Polícia Civil, quando foi realizada uma feira de livros em um distrito policial na Zona Norte de São Paulo. Lá existe uma biblioteca, atendimento jurídico, psicológico e judicial, e é considerada uma das delegacias mais bonitas da região. "Nós necessitamos de ações assim, órgãos da polícia para tirar a má imagem que a população tem, de que não serão bem recebidos nos distritos policiais". Além disso, a parlamentar defendeu a escolha do "sim" ao desarmamento e disse que é preciso não só desarmar a população como um todo, mas também ter um controle maior do contrabando de armas.

Roubos de veículos

De acordo com o deputado Vanderlei Siraque (PT), no ranking de roubos e furtos de veículos em São Paulo, Santo André está em primeiro lugar, São Caetano do Sul em segundo, Campinas em terceiro, São Paulo em quarto, e São Bernardo do Campo, em quinto. E muitos destes carros acabam em desmanches clandestinos. "Precisamos fazer algo para acabar com o destino do produto do roubo, com o desmanche clandestino. Se ele não existisse, não teria roubo de veículo". Para o parlamentar, é preciso regulamentar a atividade, o que deve ocorrer com a sanção ao Projeto de Lei 558/2005, de sua autoria, que disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores de via terrestre.

IML para Mauá

Donisete Braga (PT), acredita ser importante a instalação de Instituto Médico Legal nas cidades de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, com população aproximada de 400 mil, 100 mil e 40 mil habitantes, respectivamente. "A população não tem estrutura e, por isso, estamos cobrando", disse o deputado reclamando da falta de resposta aos diversos requerimentos feitos ao secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu, que, segundo o parlamentar, "não tem dado a devida importância ao assunto". Esperando que o secretário se sensibilize e atenda à sua solicitação, Donisete afirmou que "esses três municípios precisam ter sua demanda atendida."

Sim ao desarmamento

Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, divulgada em 2/9, o índice nacional de óbitos por arma de fogo foi reduzido em 8,2% em 2004, ano em que teve início a campanha do desarmamento. A queda foi verificada em comparação a 2003. Vanderlei Siraque (PT) acredita que a cultura da paz já mostrou seu primeiro resultado e espera que no dia 23 de outubro próximo, quando teremos o referendo, a população se decida pelo fim da comercialização de armas de fogo e de munições no país. "A maior parte dos crimes com arma de fogo tem motivos fúteis: passionais, emocionais, briga de casais". Segundo a pesquisa divulgada pelo Datasus, as armas de fogo matam mais do que doenças respiratórias, cardiovasculares, câncer, aids e acidentes de trânsito.

Não ao desarmamento

Discordando do deputado Vanderlei Siraque, o deputado Coronel Ubiratan (PTB) diz que nem sempre ter armas de fogo significa ter maior índice de homicídios "O Estado mais armado do Brasil é o Rio Grande do Sul e nem por isso é recordista de acidentes ou homicídios com arma de fogo". O deputado referiu-se ainda à Suíça, onde cada cidadão tem, dentro de sua casa, uma arma de fogo. "Lá não tem exército e os cidadãos podem ser convocados para defender a própria terra. Mas, assim mesmo, o índice de criminalidade naquele país é um dos mais baixos do mundo". O deputado diz que as vítimas do Movimento dos Sem Terra, apoiado pelo PT, precisam ser capazes de defender suas propriedades, já que a polícia não tem condições de atender a todos os que dela necessitam. "Quando chegar o referendo, vamos dizer "não". Não vamos fazer parte de uma das maiores farsas da história."

Propriedade

Dizendo-se "um dos maiores defensores do direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal", Vanderlei Siraque (PT) acha que tem que haver reforma agrária, porque "50 milhões de brasileiros não têm nem a propriedade de um prato de comida". Os Estados Unidos, segundo o parlamentar, devem ser comparados a países ricos como Inglaterra, Canadá, Japão, França e Itália, e estão, de acordo com Siraque, em oitavo lugar em mortes por arma de fogo no mundo. Fazendo uma comparação com outros países, o parlamentar afirmou que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, prefere gastar milhões de dólares para invadir o Iraque a resolver o problema da fome na Luisiana, o "Haiti" nos Estados Unidos. Para o deputado, a batalha não é só pelo desarmamento, pela não-comercialização de armas e munições, mas também contra a corrupção, contra o contrabando. "É dever do Estado proteger o cidadão. Ele não pode ser responsável pela sua própria segurança."

alesp