Centros de Integração da Cidadania devem ser expandidos


08/12/2010 10:24

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Com o objetivo de ampliar a oferta de serviços públicos voltados ao cidadão, o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) requereu a abertura de novos Centros de Integração da Cidadania (CIC) no Estado. Ele defende o aumento da dotação orçamentária para o programa mantido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Justiça.

"O governador eleito Geraldo Alckmin já afirmou que os CICs terão prioridade no seu governo, pois universaliza o acesso a serviços públicos fundamentais para o exercício da cidadania, como a emissão de documentos, salas de leitura de jornais, revistas e livros e acesso à internet", ressalta Barbosa, que incluiu a Baixada Santista entre as regiões que poderão receber unidades do programa.

Nos CICS, há Postos de Atendimento ao Consumidor (Procon), ao Trabalhador (PAT) e da CDHU, Delegacia de Polícia, Juizado Especial Cível, Defensoria Pública e Câmara de Mediação (prevenção, resolução e conflitos). Há ainda palestras informativas sobre temas diversos e atividades educativas de promoção e conscientização sobre os de direitos humanos e cidadania.

Por meio de parcerias com as prefeituras e outras secretarias estaduais, o Centro de Integração da Cidadania também oferece cursos de idiomas (inglês, japonês e espanhol), informática e de geração de renda, como panificação e chaveiro, além de oficinas culturais, com aulas de balé, hip hop, teatro, violão, entre outras.

"São unidades que atendem as pessoas de todas as idades, em um espaço que os moradores podem aproveitar para discutir assuntos de interesse da comunidade, com grande possibilidade de resolução, considerando que vários órgãos públicos mantêm postos de atendimento no local", observou o deputado.

pabarbosa@al.sp.gov.br

alesp