Acontece nesta quinta-feira, 9 de outubro de 2003


08/10/2003 21:46

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9h - De iniciativa do deputado Arnaldo Jardim (PPS), o Grupo de Trabalho sobre Resíduos Sólidos realiza um painel sobre resíduos especiais. No Plenário José Bonifácio.

14h - Reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, sob a presidência da Deputada Maria Almeida (PFL). Destaque para o Projeto de Lei 171/2002, do deputado Milton Vieira (PSL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento gratuito ao consumidor. No Plenário D. Pedro I.

14h30 - As Comissões de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB), de Agricultura e Pecuária, presidida pelo deputado Geraldo Vinholi (PDT), e de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Ítalo Cardoso (PT), realizam reunião conjunta para discutir o Projeto de Lei 675/2003, que trata da regularização de posse em terras devolutas no Pontal do Paranapanema. No Auditório Franco Montoro.

14h30 - Sob a presidência do deputado Renato Simões (PT), a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia realiza Audiência Pública na Câmara Municipal de Cotia com a finalidade de apurar denúncias de arbitrariedades supostamente cometidas por guardas municipais e policiais daquela cidade, conforme documentação encaminhada pelo Conselho Ouvidor de Direitos Humanos daquele município.A Câmara de Cotia fica na Rua Batista Cepelos, 91 - Centro - Cotia/SP.

15h30 - Reunião extraordinária da Comissão de Serviços e Obras Públicas, sob a presidência do deputado Sebastião Arcanjo (PT), para deliberar sobre os pareceres aos Projetos de Lei 492, 493 e 494, todos de 2003. No Plenário D. Pedro I.

alesp