A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa aprovou, no dia 4/8, o parecer favorável ao projeto de lei do deputado Simão Pedro (PT) que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Estadual Pró-Economia Solidária.

Segundo a proposta, a Frente funcionará até 15 de março de 2007 para apoiar a institucionalização e a garantia de políticas públicas que possibilitem o acesso a cooperativas, empresas de autogestão e associações, entre outros empreendimentos.

A economia solidária pode ser entendida como uma forma de democratizar o controle dos bens de produção e a distribuição dos bens de consumo. Em São Paulo, há várias iniciativas bem-sucedidas de economia solidária, como padarias comunitárias, associações de reciclagem de lixo e oficinas de costura, diz Simão Pedro.