A demanda por novas vagas e cursos de nível superior é inconteste, e tende a crescer de forma ainda mais acentuada nos próximos anos em função da expansão do Ensino Médio e da necessidade que os jovens têm de se aprimorar para competir num mercado de trabalho restrito e exigente. Hoje, apenas cerca de 12% da população brasileira que se encontra na faixa etária entre 18 e 24 anos freqüenta uma instituição de nível superior - o que nos coloca numa posição vexatória, mesmo diante de outros países da América Latina. A meta, de acordo com o Plano Nacional de Educação, é elevar esse índice para 30%, no final da década.

Eis aí um grande desafio. Por mais que as universidades públicas ampliem seus cursos e vagas - e elas já o vêm fazendo -, não se pode ter a ilusão de que serão capazes de atender toda a demanda. Até porque, como se costuma dizer, a demanda sobe pelo elevador e a oferta, pela escada - e de bengalas. De qualquer forma, é preciso ressaltar os esforços que as três universidades públicas paulistas - USP, Unicamp e Unesp - estão fazendo para ampliar o número de alunos.

No próximo ano, a USP estará disponibilizando aos candidatos onze novos cursos e 420 vagas adicionais. A Unesp terá cerca de quinhentas novas vagas, abertas pela criação de doze cursos recém-criados em diversos municípios. A Unicamp segue caminho semelhante. É importante notar que, na maioria dos casos, essas vagas foram criadas no período noturno. O que favorece a quem precisa estudar e trabalhar ao mesmo tempo.

Relatório recém-aprovado pelo Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) prevê uma forte expansão do número de cursos, vagas e alunos nos próximos dez anos. A idéia é mais que dobrar o número de alunos atuais, hoje por volta de oitenta mil. Para tanto, as três universidades esperam contar com recursos adicionais que ultrapassem os 9,57% do ICMS que a elas são destinados pelo governo do Estado anualmente. A Assembléia Legislativa, como se recorda, incorporou ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002 dispositivo que prevê esse aporte suplementar de verbas.

É louvável que todo esse esforço esteja sendo feito. Afinal, a grande maioria dos jovens com idade entre 18 e 24 anos está fora das universidades e a maioria dos que nelas estudam é obrigada a pagar mensalidades altas para o seu padrão econômico. O que, sejamos francos, não dá para ter é a ilusão de que será possível oferecer estudo universitário gratuito para todos. A constatação óbvia, por apoiada na conta de somar, nos leva a refletir sobre a necessidade imperiosa de se ampliar ainda mais o sistema de crédito educativo e de exigir, de fato, que as entidades filantrópicas que atuam na área educacional invistam o dinheiro que deixam de recolher à Previdência Social no setor, concedendo um número maior de bolsas aos seus alunos.

Além disso, urge fixar normas claras - e o ministro Paulo Renato me parece firmemente disposto a isso - para a abertura, funcionamento e fechamento de cursos superiores privados. Não é justo que alunos - pobres, ricos, não importa - gastem muito dinheiro e percam tempo medonho freqüentando faculdades sem nenhuma qualidade. A fixação dessas regras deve ser precedida de um amplo debate com a sociedade - um debate sério, sem preconceitos, feito por quem está de fato interessado num futuro melhor para o país e para os nossos jovens. Não é preciso muito. Só competência e bom-senso. Pelo menos disso dispomos, pois não?

*Milton Flávio é deputado estadual pelo PSDB, presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa de São Paulo e professor da Faculdade de Medicina da Unesp, em Botucatu.