Informações sobre o ensino público em São José dos Campos


03/04/2009 20:14

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Requerimento de informação do 1º secretário da Assembleia, Carlinhos Almeida (PT), à Secretaria de Estado de Educação pede esclarecimentos sobre vagas no ensino fundamental em São José dos Campos no Programa de Matrícula Antecipada relativo ao ano letivo de 2008. O deputado justifica o pedido argumentando que o presidente Lula estendeu de oito para nove anos o ensino fundamental no país pela Lei Federal 11.274/2006, e que alguns municípios não conseguem atender a demanda.

"O prazo estabelecido pela lei para a ampliação de oito para nove anos do ensino fundamental encerra-se em 2010. Alguns municípios já estão adotando a medida, mas não estão conseguindo implementá-la. Muitas crianças com seis anos de idade, que deveriam passar para o ensino fundamental, ficam retidas na pré-escola até o surgimento de vagas", esclarece Carlinhos.

O 1º secretário pergunta, entre outras questões, se todos os alunos da rede municipal de educação infantil que completaram seis anos de idade em 2007, já cadastrados no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado pela Secretaria Municipal de Educação, conseguiram ingressar no ensino fundamental, seja em escola estadual ou municipal. A mesma pergunta é feita em relação às crianças que não frequentaram escola pública de educação infantil.

Outro questionamento é sobre o número de jovens e crianças com mais de oito anos que estão fora da escola, apesar de terem se candidatado à matrícula em alguma série do ensino fundamental. Em relação aos alunos que freqüentam a pré-escola da rede pública e que completarão seis anos até 31 de dezembro de 2009, Carlinhos Almeida indaga se foram matriculados no ou não no ensino fundamental em São José dos Campos.

carlinhos@carlinhos.org

alesp