A luta contra o racismo e outras formas de discriminação ganha corpo em todo o mundo com a realização da III Conferência Mundial para o Combate ao Racismo, que acontece este ano, na África.

A preparação da Conferência nos faz refletir sobre as profundas desigualdades sociais existentes no Brasil, geradoras da discriminação racial ainda tão presente em nosso país.

De acordo com a Constituição brasileira, racismo é crime inafiançável. A lei 7.716/89 prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para aqueles que estimulem discriminação ou preconceito de raça, cor e outros. Contudo, na aurora do terceiro milênio, a desigualdade racial persiste, a despeito da lei.

O agravamento da crise no Brasil, sob o comando de Fernando Henrique Cardoso, tem profundos reflexos na vida da população e atinge ainda mais a comunidade negra que, historicamente, ficou à margem da economia e da política.

Sem acesso à propriedade da terra após a abolição, com baixa escolaridade e obrigados a ocupar os postos de trabalho menos valorizados, os negros brasileiros ainda têm um longo caminho a percorrer para superar as dificuldades e conquistar a cidadania plena, com direito a participar, em igualdade de condições, do mercado de trabalho e da definição dos rumos do país. Não por acaso, a comunidade negra concentra o maior contingente de desempregados e subempregados.

As mulheres negras enfrentam conjuntura ainda mais adversa. Dependentes de funções em que são exigidos determinados atributos estéticos, como as de vendedora, recepcionista e secretária, elas são representadas quatro ou cinco vezes menos do que as mulheres brancas e amarelas nesses postos de trabalho. A "boa aparência", cujo modelo é eurocêntrico, tem significado discriminador para as trabalhadoras negras. Além disso, é elevado o número de famílias negras que vivem na pobreza e são chefiadas por mulheres.

Em pleno século 21, a representação do negro na sociedade ainda deixa muito a desejar, em contraste com a grande contribuição que deu e continua dando para a construção do país. Para mudar os rumos do Brasil, onde o preconceito racial apresenta-se, na maioria das vezes, de forma sutil, são necessárias políticas públicas que revertam essa dura realidade

Um dos traços característicos do Brasil é a riqueza de raças, etnias, povos e culturas que construíram uma nação singular em todo o mundo. Para que o País avance na rota do desenvolvimento soberano, auto-sustentado e com justiça social, é fundamental que se rompam as amarras do passado e do atraso. O racismo, o preconceito e a discriminação precisam ser erradicados do Brasil, como premissa básica para a construção de uma nação democrática.

Esta luta deve incorporar todos os setores que lutam para construir um país melhor.

* Nivaldo Santana é deputado pelo PCdoB