Dárcy Vera (DEM) encaminhou moção para as presidências do Senado Federal e Câmara dos Deputados solicitando a aprovação do Projeto de Lei 2.740/2000, que torna obrigatório o atendimento cirúrgico-plástico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante. O projeto em questão é de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e está em tramitação no Senado Federal.

Preocupada com a demora na aprovação e solidária com a iniciativa do senador, a deputada estadual Dárcy Vera apresentou na Assembléia Legislativa paulista, moção solicitando agilidade na votação. O pedido foi encaminhado para as presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos com assento nas duas casas legislativas.

Segundo a parlamentar, é fundamental que o governo ofereça este tipo de atendimento para garantir que o conceito de saúde preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) seja cumprido de forma plena. A Organização define saúde como o bem estar físico, mental e social do indivíduo. Portanto, a função da medicina não é somente tratar a doença, mas garantir a saúde em todos os aspectos, como o emocional e o psicológico.

Para exemplificar a importância da aprovação do projeto de lei, Dárcy Vera cita os problemas emocionais e psicológicos que as mulheres com atrofia ou hipertrofia mamária enfrentam. Dados do Ministério da Saúde revelam que 30% das mulheres brasileiras têm problemas mamários " mamas muito grandes ou muito pequenas. No caso daquelas que tem hipertrofia, além dos traumas psicológicos existem os problemas físicos, como os da coluna provocados pelo excesso de peso das mamas.

As chamadas orelhas de abano e os lábios leporinos também são outros exemplos de defeitos físicos que causam sérios problemas psicológicos e emocionais. No caso das orelhas de abano, estes traumas surgem principalmente nas crianças em idade escolar quando os seus amigos passam a colocar apelidos pejorativos. "Este projeto é muito importante porque, além de recuperar a auto-estima, vai garantir qualidade de vida para milhares de pessoas", completa a deputada. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, cerca de 35 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. Estão incluídas neste total aquelas que causam sofrimento moral relevante.

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