Da assessoria do deputado Aldo Demarchi

O deputado Aldo Demarchi (PFL) apresentou emendas ao Projeto de Lei n.º 734/2003, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de São Paulo para o período de 2004 a 2007. O projeto visa estabelecer, de forma regionalizada, os programas da administração pública estadual bem como orientar as proposições de diretrizes orçamentárias e disciplinar a elaboração das leis orçamentárias anuais. "Nossas emendas pretendem incluir na pauta do plano plurianual as metas e prioridades para a realização de gastos, visando melhor distribuição e aplicação dos recursos do erário para o período compreendido entre 2004 e 2007" afirmou Demarchi.

As emendas oferecidas na área de transportes objetivam priorizar o asfaltamento das estradas que ligam distritos às sedes de municípios e o recapeamento asfáltico de rodovias não concessionadas que estão em estado crítico de conservação.

Foram sugeridas emendas que contemplam a construção de poços artesianos e semi-artesianos em distritos e comunidades rurais, como também galerias para escoamento de águas pluviais, em especial nos municípios que enfrentam sérios problemas de enchentes.

O deputado prioriza ainda a construção de aterros sanitários e usinas de compostagem de lixo nas cidades de médio porte do Estado, visando melhores resultados na conservação do meio-ambiente.

Quanto à melhoria do ensino técnico no Estado, propôs emenda para assegurar que os cursos técnicos sejam ministrados juntamente com as disciplinas comuns do nível médio. Ainda na área da educação, quer garantir recursos para a construção de escolas em bairros novos, o acesso de professores não-efetivos e municipalizados aos cursos de capacitação e o treinamento de professores para lidar com informática em suas aulas.

O deputado sugere também a realização de convênios com SESC, SENAC, SESI e SEBRAE para a implantação de programas de incubadoras de empresas e apoio técnico e informativo visando a exportação.

Demarchi ofereceu emenda para promover o incremento dos setores agrícolas que produzem alimentos sem a utilização de substâncias agrotóxicas e quer garantir a concessão de crédito ao jovem agricultor a fim de fixá-lo no campo.

Uma das intenções do deputado é destinar maiores recursos financeiros às associações sem fins lucrativos que prestam atendimento a alcoólatras e drogados. Outras emendas de Demarchi pretendem favorecer o desenvolvimento de atividades recreativas e esportivas voltadas aos portadores de deficiência física e mental; garantir recursos para a manutenção de todas as Santas Casas e APAES do Estado de São Paulo e recursos para a construção de conjuntos habitacionais com infra-estrutura específica para o idoso.

O parlamentar apresentou emendas para beneficiar diretamente os municípios da Região Administrativa de Campinas a fim de, entre outras propostas, incentivar o turismo regional, aprimorar a infra-estrutura viária e urbana, envolvendo a ampliação do aeroporto de Viracopos e a construção de um aeroporto em Rio Claro, já que a cidade necessita do benefício para atender a demanda de pessoas e empresas que buscam por esse serviço.

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