Na casa

Às 10h " Reunião sobre gestão metropolitana de São Paulo, solicitada pelo deputado Mário Reali (PT). No plenário Tiradentes.

Nas Comissões

Audiência pública vai discutir reajustes de tarifas de pedágio

A Comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Valdomiro Lopes (PSB), realiza audiência pública, nesta terça-feira para prestar esclarecimentos sobre os pedidos de reajustes de tarifas de pedágio e o cumprimento do contrato com as concessionárias de rodovias, inclusive quanto aos seus planos de execução de obras e também sobre as linhas de ônibus intermunicipais. Com a presença do diretor geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), Ulisses Carraro. No auditório Teotônio Vilela.

Cumprimento das metas fiscais é tema de audiência

Às 14h30 desta terça-feira, a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), realiza audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2005, conforme previsto no Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000. A reunião terá a presença do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Tacca Júnior. No plenário Tiradentes.

Constituição e Justiça discute revogação de normas jurídicas

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT), reúne-se com os deputados que compõem o Grupo Parlamentar de Consolidação das Leis (GPCL), com a finalidade de analisar o anteprojeto de lei que propõe a revogação expressa de normas jurídicas (decretos-leis estaduais) compreendidas no período de 1938 a 1947. Às 19h no plenário D. Pedro I.

Comissões fazem reunião de pauta

Às 14h30 " Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Cândido Vacarezza (PT), realiza reunião ordinária para deliberar, dentre outras proposituras, sobre a que define os beneficiários de transporte público gratuito no metrô, trens, embarcações e ônibus intermunicipais. No plenário Dom Pedro I.



Às 15h " Serviços e Obras Públicas, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), reúne-se para deliberar, dentre outras propostas, sobre a que isenta as igrejas evangélicas, católicas e templos de qualquer culto da cobrança do ICMS nas contas de água, luz, telefone e gás. No plenário José Bonifácio.

Às 15h30 " Saúde e Higiene, presidida pelo deputado Waldir Agnello (PTB), delibera, dentre outros projetos, sobre o que dispõe acerca do apoio financeiro a entidades e organizações não governamentais que atuam na assistência e recuperação de dependentes químicos. No plenário José Bonifácio.