Cinco cabeças humanas, decepadas, foram expostas diante do sol. Uma das cabeças foi improvisada como bola de futebol num macabro jogo em que o inimigo não merece respeito nem depois de morto. Iraque? Afeganistão? Congo? Haiti? Não. Essas cenas ocorreram no Brasil, na terça-feira, 14/6. O pior: são fatos que se tornam rotina no Estado mais rico e mais evoluído do País, o nosso Estado de São Paulo. Na cidade de Presidente Venceslau, no extremo Oeste paulista, uma nova rebelião de presos culminou com ameaças a reféns e com o cruel assassinato de cinco detentos.

O motim na penitenciária e a execução de presos pelos próprios companheiros de cadeia fazem parte da guerra entre lideranças da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e outros grupos surgidos em presídios de São Paulo e do Rio. Os assassinos não se limitaram a matar: fizeram também questão de decapitar os cinco presos e expor as cabeças, alegremente, como verdadeiros troféus de guerra.

Nos últimos dez anos, tenho advertido o Governo do Estado para os graves problemas que atingiram a segurança pública e o sistema prisional. Não basta implodir um grande presídio e anunciar a construção de outros. A base dessas rebeliões está na forma de as autoridades manterem as cadeias. Uma prova: um dos presos rebelados em Presidente Venceslau usou um telefone celular para dar entrevista à imprensa, diretamente da cadeia. Se perigosos detentos têm acesso a celulares, como poderia haver paz nos presídios?

Vale a pena relembrar que a maior rebelião conjunta de presos do Brasil, ocorrida simultaneamente em quase 30 cadeias do Estado de São Paulo, em 18 de fevereiro de 2001, foi coordenada por integrantes do PCC que usavam celulares para se comunicar entre eles, de um presídio com o outro. Como deputado estadual, denunciei a fragilidade do sistema de controle de visitas nas cadeias. Fui presidente da CPI da Assembléia Legislativa que investigou o crime organizado em nosso Estado e tenho apresentado projetos de lei para atenuar os riscos de rebeliões. Um desses projetos foi bastante claro: exigi que fossem retiradas as tomadas de energia elétrica das celas e que houvesse vigilância rígida dos objetos levados aos presos por seus familiares e até por advogados.

Como se pode admitir que um condenado de alta periculosidade tenha à sua disposição um telefone celular que o coloca em contato com o mundo externo e lhe permite comandar um motim? Esse sistema rígido, que isola os presos, é colocado em prática no presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes, situado a pouco mais de 50 quilômetros da cadeia de Venceslau, a da rebelião de terça-feira. Por que não impor, em todas as cadeias, o mesmo rigor que levou o bandido carioca Fernandinho Beira-Mar a ficar esquecido na cela de Presidente Bernardes após tantas tentativas de fuga no Rio?

Ultimamente, a Polícia Civil do Estado garantia que o PCC acabou. Acabou mesmo? A guerra entre facções do PCC matou 29 pessoas desde abril!

* Afanasio Jazadji é radialista e deputado estadual pelo PFL.