Atendendo à solicitação do deputado Fausto Figueira (PT), 1º Secretário da Assembléia Legislativa, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos autorizou a concessão de passe escolar com 50% de desconto para professores de educação infantil. A resolução 17 da Secretaria de Transportes Metropolitanos foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 12/3, com esse objetivo, simultaneamente à publicação da Indicação 185/2005, de autoria do deputado, que fazia aquele pedido.

A resolução 17 acrescentou um dispositivo incluindo os professores de pré-escola ao artigo 2º da resolução STM 10, de 22 de janeiro de 2003, que instituiu a Carteira de Transporte Escolar Metropolitano, estabelecendo o desconto no transporte de ônibus intermunicipais aos alunos matriculados e professores em exercício na Educação Infantil, ensinos Fundamental e Médio, cursos profissionalizantes de nível técnico e cursos de graduação em escola pública ou privada.

"Havia um equívoco na redação da resolução que, graças ao esforço dos professores, que se mobilizaram e agiram em defesa dos seus direitos, foi ajustado com esse dispositivo", comentou Figueira.

A indicação apresentada pelo deputado em março atendeu a um pedido feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente, em nome de todos os professores da Baixada Santista. No trabalho, dirigido ao governador Geraldo Alckmin, o deputado pediu providências para estender o benefício de redução tarifária aos professores da pré-escola.

O sindicato, em ofício de 25 de fevereiro de 2005, encaminhado ao parlamentar, chamou atenção para o fato de os professores de educação infantil não estarem contemplados pela redação do artigo 2º. Segundo a categoria, a concessão do desconto é o reconhecimento do impacto gerado pelo elevado custo do transporte no dia-a-dia do professor.

ffigueira@al.sp.gov.br