OS "ELEFANTES BRANCOS" E A CORRUPÇÃO - OPINIÃO

Afanasio Jazadji*
15/08/2001 11:40

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O esqueleto de concreto em que já deveria estar funcionando o Fórum Trabalhista de São Paulo, no bairro da Barra Funda, na Capital, é símbolo de uma das maiores falcatruas de nossa história, mas não pode ficar como eterno "elefante branco", relembrando o triste episódio do Lalau.

Por meio de ofício enviado ao ministro do Planejamento, Martus Tavares, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Almir Pazzianotto, reiterou a necessidade da retomada das obras, abandonadas há três anos, e pediu a inclusão de recursos financeiros na proposta orçamentária da União para o exercício de 2002. Ainda são necessários R$ 40 milhões para a conclusão das duas torres, que deverão abrigar 112 Varas do Trabalho da Capital.

Se tudo ocorrer dentro da normalidade, os trabalhos de construção poderão ser reiniciados em janeiro ou fevereiro. As obras seriam finalizadas pela Caixa Econômica Federal, mas os planos foram modificados depois de uma reunião entre o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Francisco Antônio de Oliveira, e o ministro do Planejamento, Martus Tavares.

O prédio inacabado já consumiu R$ 266 milhões dos cofres do Tesouro Nacional, em valores de outubro de 2000, atualizados pela Receita Federal com base no índice Sinduscon, da construção civil. Desse total, R$ 196,7 milhões foram desviados de modo criminoso, segundo investigação do Ministério Público Federal, que está processando criminalmente o juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, ex-presidente do TRT, e o senador cassado Luiz Estevão.

Como se sabe, Lalau foi detido no fim do ano passado e ficou na fase de entra e sai na sua prisão de luxo nas instalações da Polícia Federal. A liberação de verbas para as obras do Fórum foi interrompida em 1999, quando a CPI do Judiciário, criada por imposição do então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, apontou "graves irregularidades" no processo de licitação e contratação da empreiteira Incal Incorporações. Por decisão de ACM, endossada pelas lideranças dos partidos no Senado, não houve repasses para as obras nos orçamentos dos exercícios de 2000 e 2001. E, finalmente, graças à CPI, ficou decifrado o enigma: de repente, Lalau pôde ser denunciado, entrou no noticiário e sentiu o gosto da cadeia, ainda que em cela especial.

O episódio do Fórum do TRT permite reflexões sobre o absurdo dos "elefantes brancos" que podemos ver não só na Capital como também no Interior e no Litoral. Entre os prédios públicos estaduais inacabados da cidade de São Paulo estão o do Instituto da Mulher, na Avenida Doutor Arnaldo, que não passa de um enorme esqueleto de concreto há oito anos, e o da Secretaria de Energia, na Marginal do Pinheiros. Já o Hotel do Anhembi, uma obra iniciada pela iniciativa privada que depois passou para a Prefeitura de São Paulo, agora vai ser finalmente concluído, depois de 30 anos.

No Interior e no Litoral, vê-se grande quantidade de ginásios esportivos que tiveram obras iniciadas com ajuda do governo estadual , mais tarde paralisadas e abandonadas. Prefeitos e governadores têm culpa nisso tudo. O caso de Lalau envolve corrupção, mas há outros em que existe demagogia e má administração, sempre com graves prejuízos para os cofres públicos. Está na hora de se exigir maior responsabilidade de todos os poderes, quando da decisão sobre gastos com obras.

*Afanasio Jazadji é advogado, radialista, jornalista e deputado estadual pelo PFL.

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