Secretaria da Pessoa com Deficiência



Rafael Silva (PDT) criticou a indicação de Linamara Battistella para permanecer à frente da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. "Nós lutamos para criar essa secretaria, e Serra entendeu que as pessoas com deficiência não possuem oportunidades", afirmou Silva, referindo-se ao fato de Linamara não ser portadora de deficiência. Para o deputado, um portador de deficiência deveria assumir o cargo, já que muitos deles têm capacidade para isso. (MC)



Literatura na periferia



Carlos Giannazi (PSOL) agradeceu a presença do escritor Alessandro Buzo, que, segundo ele, leva literatura e poesia à periferia através do jornal Boletim do Kaos, o qual não possui mais condições de ser viabilizado. "Apresentamos um projeto de lei, que foi aprovado, criando uma editora pública estadual para divulgar excepcionais produções literárias como essa", disse, lembrando que o projeto foi vetado por José Serra. "O governo estadual contempla apenas grandes editoras, como a Abril", criticou. Para ele, o movimento é uma forma de resistência cultural e merece financiamento público. (MC)



Vacinação do idoso



De acordo com Milton Flávio (PSDB), foi uma luta grande a implementação da Lei 10.003/1998, que instituiu a campanha para vacinação do idoso no Estado. "Naquele período, as autoridades entendiam que o tema não era prioridade". Segundo ele, em 1999, o então ministro da Saúde, José Serra, resolveu transformar a lei estadual em programa nacional. Flávio mostrou sua satisfação em ver que o trabalho desenvolvido pela Assembleia contribuiu para a saúde da terceira idade em todo o Brasil. "Eu espero poder participar desse programa usando a vacina durante muitos anos", completou. (MC)



Bombeiros mortos



Olimpio Gomes (PV) falou sobre a cerimônia de posse do novo comandante geral da Polícia Militar, realizada no dia 15/4, e chamou atenção para outro fato ocorrido na mesma data. Dois bombeiros que atendiam uma ocorrência de desabamento ficaram presos sob a terra após um novo desmoronamento e morreram instantes depois de serem resgatados. "Perdemos dois escudos da sociedade e o povo paulista ganhou mais dois heróis", disse o deputado. A primeira vítima do desabamento, um pedreiro que estava soterrado, também não resistiu e morreu. Emocionado, o parlamentar pediu um minuto de silêncio. (TB)



Dia Mundial da Voz



Comemorou-se nesta quinta-feira, 16/4, o Dia Mundial da Voz. Maria Lúcia Prandi (PT) citou um artigo da fonoaudióloga Maria Cristina Jabor, publicado no jornal A Tribuna, de Santos, falando da importância e dos cuidados que devemos tomar com nossa voz. A parlamentar aproveitou a oportunidade para cumprimentar todos os fonoaudiólogos e fonoaudiólogas do Brasil que, de acordo com ela, temem o retrocesso na preservação dos direitos vocais de professores da rede pública estadual. A deputada apresentou, em 2001, um projeto para defender esses direitos, ao qual foi atribuída inconstitucionalidade pelo Executivo. (TB)



CPI do Ecad



Ed Thomas (PSB), relator da CPI do Ecad, transmitiu aos profissionais da música o anúncio do encerramento da comissão, realizado no dia 15/4. O deputado apresentou uma conclusão simples: "arrecada-se muito e distribui-se pouco". De acordo com o parlamentar, o relatório, "se não perfeito, foi justo". "Muitas obras têm se perdido, sendo usadas em todo o mundo, mas o direito autoral não é regulamentado como deveria", explicou Ed Thomas, que propõe a criação de um conselho de direitos autorais do Estado, com o objetivo de fiscalizar a atuação de órgãos como o Ecad. E concluiu, dizendo que a luta não terminou. "Ainda há muito o que ser feito". (TB)



Carteira dos advogados



Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre as manifestações que ocorreram em frente à rampa da Assembleia Legislativa, organizadas por trabalhadores da Sabesp e da Eletropaulo, por decorrência das demissões em massa. "Os direitos dos trabalhadores correm perigo", alertou o deputado. "O governo não entende a situação que estamos vivendo e continua privatizando, terceirizando e demitindo", continuou o parlamentar, que aproveitou para destacar a carteira previdenciária dos advogados, que será extinta, como prevê projeto do governador. "Não podemos admitir que esse projeto seja aprovado", disse Giannazi, que exige a retirada imediata da matéria. (TB)



Carentes e deficientes



Projeto de autoria de Rafal Silva (PDT) - vetado pelo governador Serra - estabelecia a obrigatoriedade de serem realizados exames de acuidade visual e auditiva nas crianças das escolas públicas, a fim de diagnosticar precocemente problemas que, sem tratamento adequado, podem evoluir para situações graves, e também para que aquelas crianças com deficiência tenham atendimento. "O deputado não existe para defender rico", disse Rafael, que cobrou da secretária Linamara Battistella uma dedicação especial às crianças carentes. "Secretária, existem crianças pobres que ficam dentro de caixas de papelão puxadas por cordinhas. É o meio de locomoção delas." (OT)



Selo da diversidade



Milton Flávio (PSDB) mencionou o Selo da Diversidade, certificação conferida pelo governo estadual a empresas que desenvolvam programas de integração e promoção de grupos sociais discriminados. "O Estado deve se preocupar com esses que não podem, como os ricos, prescindir da atenção do Estado", afirmou, lembrando ainda de outro programa do governo estadual que proporciona a presença de professor para ministrar aulas a alunos da rede pública que, por problemas de saúde, têm de permanecer longos períodos internados. (OT)



Contaminação



Depois de ler nota do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) sobre o levantamento de contaminação de instituições de saúde em São Paulo, Adriano Diogo (PT) comentou a audiência pública da Comissão de Serviços e Obras Públicas que tratou das demissões na Sabesp. A reunião aconteceu nesta quinta-feira, 16/4, na Assembleia. Para Diogo, é um absurdo que a empresa busque mercados em outros Estados e, no Estado de São Paulo, não consiga solucinar problemas comezinhos. "Hoje a Sabesp está na mão de empresários que sempre se locupletaram com grandes estatais". (OT)



Centro Paula Souza



A deputada Rita Passos (PV) manifestou sua preocupação com notícia veiculada na coluna de Sonia Racy, no jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a nota, o governador pretende dar outro nome ao Centro Paula Souza. "Natural de Itu, engenheiro, professor e político, tendo sido deputado estadual e ministro das Relações Exteriores, Paula Souza, grande defensor da Educação, criou a Escola Politécnica de São Paulo. Faço um apelo ao governador para que não mude o nome do Centro Paula Souza, mantendo a justa homenagem a quem lutou pela educação técnica de nossos estudantes", declarou a parlamentar. (BA)



Parque Linear do Ribeirão Quilombo



Antonio Mentor (PT) informou que nesta sexta-feira, 16/4, irá a Brasília, junto com representantes dos municípios de Americana, Santa Bárbara, Nova Odessa, Hortolândia e Sumaré, para discutir com o ministro da Casa Civil a criação de uma área de proteção ambiental na região e a liberação de recursos para a implementação do Parque Linear do Ribeirão Quilombo. Segundo o parlamentar, o lixo doméstico e industrial despejado no ribeirão acaba se transformando num esgoto a céu aberto. "Por isso a necessidade de ações que visem preservar a região, melhorando a qualidade de vida da população local". (BA)