Por iniciativa do deputado Simão Pedro (PT), será lançada na quinta-feira, 17/5, às 14h, no auditório Franco Montoro, a Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional. O deputado informa que o organismo é suprapartidário e de âmbito estadual. Entre os objetivos da frente estão a defesa de direitos humanos, através da garantia de alimentação e nutrição; o estímulo à produção de alimentos no Estado, sobretudo aqueles originários da produção de agricultura de base familiar; o estabelecimento de programas de redução dos índices de perdas e desperdícios de alimentos; e o fortalecimento dos bancos de alimentos municipais.O parlamentar ilustra sua inciativa com a publicação dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2004, segundo a qual 72 milhões de pessoas " cerca de 40% da população " foram vitimadas de alguma forma pela precariedade alimentar. Dentre elas, 7,7% passaram fome ou conviveram com o problema. Esses dados, segundo Simão Pedro, justificam a importância dos debates para a criação de políticas de redução da desigualdade social e de garantia do acesso ao alimento e à nutrição e para a preservação do meio ambiente no cultivo da plantação de alimentos, de forma a assegurar o desenvolvimento sustentável.O deputado informa ainda que são de sua autoria as seguintes leis: a 11.575 (dos Gêneros Alimentícios), que dispõe sobre reutilização de gêneros alimentícios e a doação de sobras, observadas as condições sanitárias exigidas pela legislação, além de prever a doação de alimentos a entidades públicas ou privadas e a distribuição gratuita de alimentos, vedado o uso de restos (alimentos já distribuídos ou ofertados ao consumidor); a 12.045, que institui o Prêmio e a Semana Josué de Castro e visa premiar a melhor pesquisa científica que desenvolva trabalho para o combate à fome e à desnutrição; e a 12.283 ("São Paulo Mais Leve"), que objetiva a implementação de ações favoráveis à redução de peso e de combate à obesidade adulta e infantil e à obesidade mórbida da população.spedro@al.sp.gov.br