DA REDAÇÃOOs parlamentares que irão compor as 22 comissões temáticas da Assembléia Legislativa paulista foram definidos nesta quinta-feira, 10/4. As deliberações do plenário dependem desses órgãos técnicos, aos quais cabe a análise das propostas quanto à constitucionalidade e também quanto ao mérito. São de competência das comissões a oferta de pareceres sobre proposições, referentes aos assuntos de sua especialização; promover estudos sobre problemas de interesse público relativos à sua competência; acompanhar as atividades de Secretaria de Estado, entidade autárquica ou paraestatal, relacionadas com a sua especialização; e tomar iniciativa na elaboração de proposições ligadas aos estudos que realizar.Tempo recordeA formação das 22 comissões foi definida em tempo recorde, 22 dias após a posse dos deputados da atual Legislatura. Segundo o presidente da Casa, deputado Sidney Beraldo, isso foi possível graças a um grande acordo firmado entre as lideranças partidárias. "Agora, trabalharemos com a mesma velocidade para eleger os presidentes e os vice-presidentes. É preciso que as comissões comecem a funcionar logo, para que os novos projetos sejam analisados e possam tramitar."Todos os partidos representados na Assembléia conseguiram nomear membros para as comissões permanentes. Sidney Beraldo destacou que a montagem das comissões foi cercada de todos os cuidados para que fosse respeitado o princípio da proporcionalidade, sem que nenhum partido ficasse de fora.Além das 22 comissões, restam ainda as definições dos integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. As lideranças partidárias da Assembléia já estão desenvolvendo as tratativas para a sua composição, bem como para a indicação de um corregedor, informou Beraldo. Alguns deputados já protocolaram propostas de criação de novas comissões permanentes. Porém, na avaliação do presidente da Casa, o número atual destas já é excessivo. "Deveríamos reduzir a quantidade de comissões e fortalecê-las." Um bom caminho, entende Beraldo, seria a constituição de subcomissões, com presidentes específicos, destinadas a apreciar temas de diversas naturezas, nos mesmos moldes das existentes no Congresso Nacional.Mudanças do Regimento InternoEntre os projetos a serem apreciados pelas comissões, encontra-se o que trata das mudanças do Regimento Interno da Assembléia Legislativa. Esta é uma das matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa. O regimento que está em vigor foi criado em 1970. Segundo Sidney Beraldo, ele remonta a um período em que prevaleciam o bipartidarismo e o instituto do decurso de prazo, que determinava que proposituras não aprovadas no prazo de 45 dias resultariam aprovadas de forma automática. "As coisas mudaram, a sociedade mudou e nosso esforço deve ser o de mudar comportamentos. Queremos fortalecer o Parlamento e afirmar o papel da oposição, resguardando sua função fiscalizatória."Para conferir maior agilidade e eficiência ao processo legislativo, o presidente entende serem necessárias algumas alterações regimentais. Como exemplo, as regras hoje existentes para os requerimentos de inversão de pauta. Hoje, os 14 partidos da Casa podem utilizar dez minutos para fazer os encaminhamentos. Um mecanismo largamente utilizado para as obstruções em plenário. Outro ponto considerado problemático é o que estabelece o tempo de 24 horas para a discussão de um projeto em regime de tramitação ordinária. Beraldo entende que seria positivo descentralizar as votações de algumas proposituras, reservando às comissões prerrogativas para aprová-las.Um exemplo dos entraves regimentais atuais seria o dos vetos. Existem cerca de 180 vetos emperrando a pauta na Assembléia. Nos cálculos feitos por Beraldo, se o plenário discutisse os vetos durante as 12 horas previstas pelo regimento, levar-se-ia uma semana para votar cada um desses. Seriam necessárias então 178 semanas para limpar a pauta dos vetos, ou seja, três anos e meio, o equivalente a quase todo o período da funcionamento de uma legislatura. Essa grande quantidade de vetos que se encontram parados deve-se em grande parte a problemas gerados no passado, na origem da confecção de muitas das proposituras. Beraldo diz que parte delas foi vetada por conter inconstitucionalidades. "O que deixa claro a necessidade das mudanças", afirmou. Para evitar situações como essa, a presidência tem adotado o critério da análise prévia dos projetos, impedindo o andamento das matérias nitidamente inconstitucionais. Beraldo deixa claro, todavia, que o parlamentar que se sentir prejudicado na pré-análise tem assegurado o direito de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ele entende como necessário o fortalecimento do controle da CCJ, que deve apreciar com mais rigor os aspectos da constitucionalidade de todas as proposituras.As mudanças do Regimento devem começar a ser discutidas a partir do projeto apresentado pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB), resultante do trabalho de uma comissão que estudou o assunto durante a legislatura anterior, integrada por parlamentares de diversos partidos da Casa. Esse trabalho deve ser a base para a elaboração de um novo substitutivo, cuja discussão sobre seu teor está sendo coordenada pelo deputado Roberto Engler (PSDB). COMISSÃO DE PROMOÇÃO SOCIALEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTAna do CarmoBeth SahãoMaria Lúcia PrandiÍtalo CardosoPSDBJosé Carlos Stangarlini Maria Lúcia AmaryAnalice Fernandes Geraldo Bispo Gê TenutaPTBMarcelo BuenoRoberto de JesusPFLMaria Almeida Gilson de SouzaPLSouza Santos Arthur Alves PintoCOMISSÃO DE REDAÇÃOEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTAntonio Mentor José Zico PradoRenato Simões Carlinhos AlmeidaPSDBVanderlei Macris Edson AparecidoRosmary Corrêa Roberto EnglerPTBCampos Machado Roque BarbierePFLEdmir Chedid Maria AlmeidaPLArthur Alves Pinto Souza SantosCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICAEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTVanderlei Siraque Hamilton PereiraMauro Menuchi Carlinhos AlmeidaPSDBRosmary Corrêa Geraldo Bispo Gê TenutaPTBUbiratan Guimarães Edson FerrariniPFLAfanasio JazadjiMilton VieiraPPSRomeu Tuma Júnior Vitor SapienzaPPBConte Lopes Antonio Salim CuriatiCOMISSÃO DE RELAÇÕES DO TRABALHOEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTHamilton Pereira Sebastião ArcanjoMarcelo Cândido Mário RealiPSDBGeraldo Bispo Gê Tenuta Luiz Gonzaga VieiraPTBAdilson Rossi Adilson BarrosoPFLEli Corrêa Filho Gilson de SouzaPMDBBaleia Rossi Jorge CarusoPCdoBNivaldo Santana Anna MartinsCOMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICASEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTSebastião Arcanjo Mário RealiSimão Pedro Marcelo CândidoPSDBRodolfo Costa e Silva Rosmary CorrêaPTBAdilson Barroso Edson FerrariniPFLEdmir Chedid Aldo DemarchiPCdoBNivaldo Santana Anna MartinsPRONAPaulo Sérgio Said MouradCOMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAISEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTRenato Simões José zico PradoCândido Vaccarezza Carlinhos AlmeidaAntonio Mentor Simão PedroPSDBCélia Leão Rosmary CorrêaVanderlei Macris Celino CardosoPTBJosé Bittencourt Luiz Carlos GondimPFLRodrigo Garcia Milton VieiraPPSArnaldo Jardim Marquinho TortorelloPRONAHavanir Nimtz Paulo SérgioPVPaulo Neme Afonso LobatoPMDBBaleia Rossi Geraldo LopesCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇAEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTVanderlei Siraque Antonio MentorMauro Menuchi Ênio TattoPSDBRicardo Tripoli Célia LeãoAlberto Turco Loco Hiar Edson AparecidoPTBJosé Bittencourt Campos MachadoPFLEli Corrêa Filho Maria AlmeidaPSBRafael Silva Vinicius CamarinhaPMDBBaleia Rossi Jorge CarusoPVAfonso Lobato Giba MarsonCOMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTCândido Vaccarezza Mário RealiÊnio Tatto Ítalo CardosoPSDBLuiz Gonzaga Vieira Ary FossenRoberto Engler Vanderlei MacrisPTBEdson Ferrarini Campos MachadoPFLAldo Demarchi Eli Corrêa FilhoPPSVitor Sapienza Arnaldo JardimPSBValdomiro Lopes Waldir AgnelloPDTJosé Dilson Geraldo VinholiCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLEEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTÍtalo Cardoso Cândido VaccarezzaSebastião Almeida Donisete BragaPSDBRodolfo Costa e Silva Ary FossenEdson Aparecido Rosmary CorrêaPTBRoque Barbiere Campos MachadoPFLEdmir Chedid Aldo DemarchiPPSRoberto Morais Vitor SapienzaPSBVinicius Camarinha Valdomiro LopesPDTGeraldo Vinholi José DilsonCOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOSEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTRenato Simões Ana do CarmoÍtalo Cardoso Mauro MenuchiMaria Lúcia Prandi Marcelo CândidoPSDBRosmary Corrêa José CarlosStangarliniEdson Aparecido Analice FernandesPTBRoberto de Jesus José BittencourtPFLMaria Almeida Eli Corrêa FilhoPVGiba Marson Afonso LobatoPMDBJorge Caruso Geraldo LopesCOMISSÃO DE DEFESA DOSDIREITOS DO CONSUMIDOREFETIVOS E SUBSTITUTOSPTCarlinhos Almeida Fausto FigueiraSebastião Arcanjo Antonio MentorPSDBWagner Salustiano Edson AparecidoLuiz Gonzaga Vieira Celino CardosoPTBRoberto de Jesus José BittencourtPFLMilton Vieira Maria AlmeidaPLSouza Santos Arthur Alves PintoPPSRomeu Tuma Júnior Arnaldo jardimPVGiba Marson Afonso LobatoCOMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENEEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTBeth Sahão Cândido VaccarezzaFausto Figueira Vanderlei SiraquePSDBAnalice Fernandes Wagner SalustianoPedro Tobias Maria Lúcia AmaryPTBLuiz Carlos Gondim Roberto de JesusPFLMaria Almeida Milton VieiraPDTJosé Dilson Rogério NogueiraPRONAHavanir Nimtz Said MouradPVPaulo Neme Ricardo CastilhoCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTEEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTDonisete Braga Mário RealiAna do Carmo Sebastião AlmeidaPSDBRicardo Tripoli Rosmary CorrêaRodolfo Costa e Silva Vanderlei MacrisPTBLuiz Carlos Gondim Marcelo BuenoPSBOrlando Morando Rafael SilvaPMDBJorge Caruso Geraldo LopesPVRicardo Castilho Paulo NemePPBAntonio Salim Curiati Conte LopesCOMISSÃO DE TRANSPORTESE COMUNICAÇÕESEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTFausto Figueira Maria Lúcia PrandiJosé Zico Prado Ênio TattoPSDBGeraldo Bispo Gê Tenuta Roberto EnglerJoão Caramez Ary FossenPTBCampos Machado Edson FerrariniPFLRodrigo Garcia Edmir ChedidPPSArnaldo Jardim Roberto MoraisPMDBGeraldo Lopes Jorge CarusoPRONASaid Mourad Paulo SérgioCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTSebastião Almeida Beth SahãoAntonio Mentor Fausto FigueiraPSDBRosmary Corrêa Edson AparecidoPTBUbiratan Guimarães Edson FerrariniPFLEli Corrêa Filho Maria AlmeidaPPSVitor Sapienza Romeu Tuma JúniorPC do BAna Martins Nivaldo SantanaCOMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIAEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTBeth Sahão Simão PedroJosé Zico Prado Hamilton PereiraPSDBEdson Aparecido João CaramezPTBAdilson Barroso Luiz Garlos GondinPFLEdson Gomes Gilson de SouzaPDTGeraldo Vinholi Rogério NogueiraPVRicardo Castilho Afonso LobatoCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAISEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTAntonio Mentor Beth SahãoMário Reali Sebastião AlmeidaPSDBMaria Lúcia AmaryVanderlei MacrisJoão Caramez Analice FernandesPTBUbiratan Guimarães Adilson BarrosoPFLGilson de Souza Edson GomesPRONAPaulo Sérgio Havanir NimtzCOMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOSEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTMarcelo Cândido Donisete BragaMário Reali Fausto FigueiraPSDBCelino Cardoso Analice FernandesVanderlei Macris João CaramezPTBMarcelo Bueno Ubiratan GuimarãesPFLEdmir Chedid Afanasio JazadjiPCdoBAnna Martins Nivaldo SantanaCOMISSÃO DE CULTURA,CIÊNCIA E TECNOLOGIAEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTSimão Pedro Maria Lúcia PrandiVicente Cândido Cândido VaccarezzaPSDBCélia Leão José Carlos StangarliniMaria Lúcia Amary Vanderlei MacrisPTBAdilson Rossi Roberto de JesusPFLAldo Demarchi Edson GomesPSBWaldir Agnello Orlando MorandoCOMISSÃO DE EDUCAÇÃOEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTMaria Lúcia Prandi José Zico PradoCarlinhos Almeida Vicente CândidoPSDBMaria Lúcia Amary Edson AparecidoJosé Carlos Stangarlini Pedro TobiasPTBAdilson Rossi José BittencourtPFLEdson Gomes Edmir ChedidPMDBGeraldo Lopes Jorge CarusoCOMISSÃO DE ESPORTES E TURISMOEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTDonisete Braga Sebastião ArcanjoÊnio Tatto Antonio MentorPSDBCelino Cardoso Alberto Turco Loco HiarWagner Salustiano Geraldo Bispo Gê TenutaPFLGilson de Souza Edmir ChedidPPSMarquinho Tortorello Romeu Tuma JúniorPDTRogério Nogueira José DilsonCOMISSÃO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTOEFETIVOS E SUBSTITUTOSPTVicente CândidoMarcelo CândidoMário Reali Renato SimõesPSDBAry Fossen Roberto EnglerPTBAdilson Rossi Roque BarbierePFLMilton Vieira Edson GomesPPSRomeu Tuma Júnior Vitor SapienzaPRPZuza Abdul Massih