MP investiga denúncia de lixo químico em Itaquaquecetuba


06/02/2004 15:41

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Da Assessoria do Deputado Fausto Figueira

O deputado estadual Fausto Figueira (PT) se reúne nesta sexta-feira, 6/2, com a promotora de Justiça Silvia Marques Pestana, no Centro de Apoio de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado, na Capital, para tratar de denúncia sobre depósitos irregulares de substâncias químicas em lixão de Itaquaquecetuba (a 33 quilômetros da Capital). O promotor de Justiça e assessor do Centro de Apoio de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério, Felippe Augusto Vieira de Andrade, e o coordenador do centro, Daniel Roberto Fink, também participarão do evento.

Fausto Figueira quer acompanhar o caso, exposto por um ex-funcionário da empresa que administra o aterro sanitário daquela cidade. O ex-funcionário, cuja identidade foi mantida em sigilo pelo Ministério Público, acusa a empreiteira responsável pela coleta de lixo no município de depositar material industrial e químico, de forma camuflada, durante a noite no lixão. Além disso, afirmou que cidades não incluídas no consórcio e redes de supermercados depositam lixo no local sem autorização da Companhia de Tratamento e Saneamento Básico do Estado (Cetesb).

Em discurso na Assembléia desta quarta-feira, 4/2, Figueira apresentou a denúncia aos deputados e disse que a encaminhará à Comissão de Meio Ambiente do Legislativo. "Vamos entrar em contato com a Procuradoria do Estado para sabermos se esse crime ambiental continua a sendo feito. Destino de lixo é algo absolutamente sério e que não pode ser tratado dessa maneira".

Já existe uma ação civil pública sobre o caso, de nº 723/98, registrada em 14/3/2003. A promotora Silvia Marques Pestana solicitou manifestação de um perito sobre os fatos denunciados. O promotor Filippe Augusto Vieira de Andrade adianta que a promotora entrou com nova ação sobre o caso e relatará o andamento dos processos nesta sexta-feira ao deputado.

ffigueira@al.sp.gov.br

alesp