Solene presta homenagem aos 10 anos da Fundação Itesp


02/04/2009 17:08

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Para comemorar os 10 anos da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) "José Gomes da Silva", a Assembleia Legislativa de São Paulo realiza nesta sexta-feira, 3/4, às 10 horas, sessão solene no plenário Juscelino Kubitschek. A iniciativa é do líder do PSDB na Casa, deputado Samuel Moreira. Para o evento são esperadas por volta de 300 pessoas, entre servidores e beneficiários, além de convidados e representantes de entidades.

"O Itesp vem realizando um excelente trabalho em todo o Estado, principalmente no Vale do Ribeira, onde promove regularização fundiária e reconhecimento de áreas de comunidades quilombolas, e no Pontal do Paranapanema", afirmou Samuel. O parlamentar acrescenta que o trabalho conduzido pela equipe do Itesp, sob direção de Gustavo Ungaro e do secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, é um trabalho intenso de garantia dos direitos de cidadania.

A Fundação Itesp é o órgão responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo, reconhecer as comunidades de quilombos, identificar problemas e propor soluções para os conflitos fundiários. É sucessora natural e legal de toda uma seqüência de órgãos estaduais, iniciada em 1961 com a criação da Assessoria de Revisão Agrária (ARA), vinculada à Secretaria da Agricultura. Destacam-se da sua atuação quase 20 mil imóveis rurais em processo de regularização em todo o território paulista, e cerca de 58 mil hectares destinados a quilombolas (média de 2,5 hectare por comunidade).

Entre as ações voltadas para os beneficiários, o Itesp propõe e executa programas que visam a capacitação das comunidades que atende, bem como de seu corpo técnico. É, ainda, o órgão executor do Programa Minha Terra, do governo do Estado, que oferece serviço de regularização fundiária e cadastro urbano, auxiliando no desenvolvimento de municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, além de atuar como auxiliar na regulamentação das terras devolutas.



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