Plenário aprova nove projetos de autoria parlamentar


17/06/2010 21:34

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A Assembleia aprovou nesta quarta-feira, 16/6, nove projetos de autoria de deputados. As propostas tratam de direitos de detentos, proteção ao meio ambiente, cidadania fiscal, cultura, saúde e esporte.

A aprovação desses projetos foi possível depois de firmado acordo partidário no Colégio de Líderes, e integra o pacote de aprovação semestral de projetos de autoria de parlamentares.

Nesta edição do Diário da Assembleia serão abordados o Projeto de Lei 400/2008, de Rafael Silva (PDT), que autoriza o governo do Estado a criar o programa de patrocínio a atletas com deficiência; o PL 776/2009, do deputado Conte Lopes (PTB), que prevê uma cartilha para alunos das escolas públicas sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador; e o PL 21/2010, de Campos Machado (PTB), que visa facilitar a reintegração social de ex-detentos, eliminando quaisquer restrições em seus documentos pessoais.

alesp