O Legislativo paulista - Deputados da República Velha - da 7ª a 14ª Legislatura


08/08/2002 16:21

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Com a reforma constitucional de 1905, o número de deputados passou para 50 e as eleições passaram a ser feitas por distrito. Uma nova reforma, em 1921, elevou o número de deputados a 60, mas manteve os distritos

DA REDAÇÃO *

Com a reforma constitucional de 1905, deu-se a volta do voto distrital. O Estado de São Paulo passou a ser dividido em 10 distritos, responsáveis pela eleição de cinco deputados cada um. Continuou-se com o sistema de eleição para ocupar vagas abertas, em lugar de se eleger suplentes.

A 7ª Legislatura da República Velha, 1907/1909, foi a primeira depois da reforma constitucional de 1905 e, portanto, a aplicação das alterações passou a ser feita a partir dela. Uma breve análise da lista dos eleitos, com o número de votos de cada um, nos leva à conclusão de que o 5º e o 10º distritos contavam com mais eleitores que os demais. Os deputados eleitos por esses dois distritos receberam uma média de 3 mil votos cada um, enquanto nos outros a média foi de menos de 2 mil votos por deputado. Entre todos, o deputado mais votado foi Carlos Augusto Pereira Guimarães, com 4.801 votos.

Elias da Rocha Barros foi o mais votado da 8ª Legislatura (1910 a 1912). Ele teve a preferência de 8.717 eleitores do 10º distrito. Com mais de 8 mil votos também foi eleito José Roberto Leite Penteado (8.180). Já o menos votado foi Domingos Antônio de Moraes Filho, pelo 3º distrito, com 1.370 votos. Não há dados sobre o 5º e o 9º distritos referentes à eleição para a 8ª Legislatura.

A 9ª Legislatura, para o período de 1913 a 1915, teve como o mais votado Júlio César Cardoso, pelo 10º distrito, que obteve 15.299 votos. Bastante votados também foram José Roberto Leite Penteado (11.020), pelo 1º distrito; Alfredo Alves de Oliveira Ramos (8.266), pelo 2º distrito; e José Rodrigues Alves Sobrinho (6.158), pelo 3º distrito. No 4º distrito, dois nomes foram destaque pelas votações que tiveram: Fortunato Martins de Camargo (9.551) e Luiz Pereira de Campos Vergueiro (11.655). Dos cinco eleitos pelo 5º distrito, três estavam entre os mais votados de todos: Amando de Barros (14.424), Ataliba Leonel (12.698) e Gabriel de Oliveira Rocha (13.822).

Do 6º ao 9º distritos nota-se que o número de eleitores era menor, já que os mais votados em cada um desses distritos não passaram de 9.297 votos: José Pereira de Queiroz (6.816), pelo 6º distrito; Theophilo Ribeiro de Andrade Filho (8.426), pelo 7º distrito; Procópio de Araújo Carvalho (5.821), pelo 8º distrito; e João Rodrigues Machado Pedrosa (9.297), eleito pelo 9º distrito.

O 10º distrito continuava contando com mais eleitores que os demais, seguido pelo 5º distrito.

A característica de o 10º e de o 5º distritos terem mais eleitores que os outros se manteve nas legislaturas seguintes, com algumas variações.

Na eleição para a 10ª Legislatura, 1916/1918, o deputado mais votado foi Arthur Pequeroby de Aguiar Whitaker, com 19.607, pelo 10º distrito. Com expressiva votação também foram eleitos Gabriel de Andrade Junqueira (19.554), 10º distrito; Ataliba Leonel (17.761) e Amando de Barros (17.604), 5º distrito.

A 11ª Legislatura, para o período de 1919 a 1921, teve como mais votados Antônio Cardoso do Amaral (10.344), Ataliba Leonel (8.364) e Luiz de Toledo Piza Sobrinho (10.130), os três pelo 5º distrito; e Júlio César Cardoso (9.948), Gabriel de Andrade Junqueira (9.666) e Raphael Corrêa de Sampaio (9.816), os três pelo 10º distrito. O número de eleitores, tomando como base o número de votos obtidos por cada um dos eleitos, diminuiu sensivelmente nas eleições para a 11ª Legislatura.

Em 1921, uma nova reforma constitucional alterou a proporção entre o número de habitantes e parlamentares, definindo um máximo de 60 deputados - sendo cada um para cada 70 mil habitantes. A legislação complementar alterou o número de deputados e senadores, adotando o máximo permitido pela Constituição.

A partir da 12ª Legislatura da República Velha, 1922/1924, e da reforma constitucional que a precedeu, cada um dos 10 distritos passou a ter um número diferente de deputados para representá-lo, até um total de 60. O 1º distrito passou a eleger 9 deputados; o 2º, 3º, 4º, 6º, 7º e 8º distritos, 5 deputados cada um; o 5º distrito, 7 deputados; o 9º distrito, 6 deputados; e o 10º distrito, 8 deputados. Os três deputados mais votados, dentre todos, foram eleitos pelo 10º distrito: Adalberto Bueno Netto (21.653 votos), Antônio Olympio Rodrigues Vieira (22.391) e Jacyntho de Souza (21.616).

Os deputados mais votados para a 13ª Legislatura, 1925/1927, foram: Alfredo Egydio de Souza Aranha (20.708), Antônio Augusto Covello (21.466), João Carvalhal Filho (20.499) e Raphael Archanjo Gurgel (20.370), pelo 1º distrito; Antônio da Silva Prado Júnior (20.099), Jacintho de Souza (20.768) e José Arantes Junqueira (21.049), pelo 10º distrito.

A 14ª Legislatura, para o período de 1928 a 1930, última da República Velha, teve como deputados mais votados: Luciano Gualberto (23.627 votos), Orlando de Almeida Prado (23.283 votos) e Raphael Archanjo Gurgel (22.867), pelo 10º distrito; Jayme Leonel (24.375), Leônidas Arantes Barreto (24.687) e Luiz Rodolpho Miranda (24.527), pelo 5º distrito; Jacyntho de Souza (21.984), Jorge Americano (22.608) e Sylvio Ribeiro da Silva (22.366), os três pelo 10 distrito.

* Fonte: Legislativo Paulista, Parlamentares, 1835-1999

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