Dia Mundial do Meio Ambiente 1 Destacando a importância da data em defesa do meio ambiente, comemorada anualmente em 5/6, Marcos Martins (PT) manifestou sua satisfação por decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou a Lei 12.864, originada em projeto de sua autoria, constitucional. A lei proíbe, no âmbito do Estado de São Paulo, o uso de produtos que contenham amianto ou asbestos. O deputado cumprimentou os ministros do STF que por sete votos a três consideraram válida a legislação, e cobrou do Executivo estadual a regulamentação da lei. Entre as diversas entidades que defendem o fim do uso do amianto, o parlamentar citou a Anamata, que entrou na Justiça contra a constitucionalidade de lei federal que permite o uso. (BC) Quem vai pagar? Olímpio Gomes (PV) denunciou inconstitucionalidade que teria sido cometida pelo prefeito da capital, Gilberto Kassab, contra a liberdade de crença e culto religioso. Kassab publicou em 27/5 decreto proibindo o fumo em repartições públicas, o que o deputado considerou acertado. Conforme informou o deputado, no entanto, o inciso XV do art. 2º do decreto proíbe o fumo em igrejas e cultos religiosos, ferindo a garantia constitucional de liberdade religiosa. Gomes ironizou a cobrança de multa por desrespeito ao decreto (R$ 800), questionado quem seria o penalizado a pagá-la, no caso dos centros de umbanda que usam em seus rituais cachimbos, charutos e cigarros de palha: "quem vai pagar, o preto velho, o caboclo ou o cavalo"? (BC) Dia Mundial do Meio Ambiente 2 Carreata realizada nesta quinta-feira, 5/6, na cidade de Sorocaba, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente foi relatada por Hamilton Pereira (PT). O ato foi organizado pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Emprego e da Cidadania (Ceadec), ONG que organiza trabalhadores para coleta de material reciclável. A ONG presidida por Rita Gonçalo Viana, esclareceu Pereira, criou a Rede Cata Vida, entidade que agrega em sistema de cooperativa antigos catadores cujas famílias viviam no lixão, em Sorocaba e em mais 11 cidades da macrorregião, e que agora se tornaram agentes ambientais uniformizados e organizados. "Os trabalhadores receberam da Petrobras seus uniformes e uma prensa para que pudessem vender à indústria o material reciclável." (BC) Inspeção veicular Projeto de autoria de Vanderlei Siraque (PT) determinando a inspeção veicular no Estado foi assunto do deputado. Siraque lamentou que o PL 538/99 que tramita na Casa há nove anos não tenha saído ainda da Comissão de Transportes e Comunicações. "Parece que só projetos de deputados da base governista podem ir à votação em plenário", criticou ele. O parlamentar explicou ainda que, entre outras medidas, seu projeto prevê a inspeção do chassi para coibir a clonagem de veículos, o exame de suas condições de funcionamento e segurança, e emissão de gases, antes de liberar o licenciamento. (BC) Retrocesso Carlos Giannazi (PSOL) indignou-se com a "prisão arbitrária, que remonta aos anos de chumbo da ditadura" de sargento do Exército após entrevista em emissora de TV sobre a decisão de tornar pública a sua homossexualidade. "A homofobia permeia a sociedade e as instituições", lamentou o deputado, que pediu providências do ministro da Justiça sobre o caso. Ele ainda considerou um "atentado ao plano de carreira dos profissionais da Educação", o Decreto 53.037/2008, do governador, que define normas para a remoção e contratação temporária de docentes no Estado. (MF) Dia Mundial do Meio Ambiente 3 A vida na Terra estará em risco se não houver mudanças no modo de vida e no uso dos recursos naturais, disse Cido Sério (PT), ao fazer reflexão sobre a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. Se os padrões de consumo da África e da China atingirem os patamares do mundo desenvolvido, haverá o caos, e alimentos ficarão escassos, alertou o deputado, que defendeu o crescimento com sustentabilidade. Sério também citou duas iniciativas suas aprovadas nesta Casa: o PL 702/2007 e o PR 47/2007, que instituem Plano de Governança Sustentável respectivamente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado e na Alesp. (MF) Dia Mundial do Meio Ambiente 4 "Hoje não é dia de alegria, é de alerta", disse José Candido (PT) sobre a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. Ele preocupou-se com a questão do lixo, que soma na cidade de São Paulo 14 toneladas diárias, compostas principalmente de embalagens plásticas. O deputado divulgou a realização, em 9/6, na Alesp, da celebração do Dia Municipal da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, promovida pela frente parlamentar sobre o mesmo tema, da qual é coordenador. Candido ainda externou seu repúdio a personagem de novela da Rede Globo, vivido pelo ator negro Milton Gonçalves, que representa um deputado paulista corrupto. (MF) Reajuste para a Polícia O novo comandante da PM na zona leste da Capital, coronel Márcio, foi saudado por Conte Lopes (PTB), que reivindicou melhorias salariais para a Polícia, a qual afirmou estar fazendo de forma eficaz seu trabalho, apesar dos baixos salários pagos. Sobre a prisão de sargento do Exército ocorrida no dia 4/6, Lopes disse que ocorreu "não por ele ser homossexual, e sim por ser considerado desertor", e ainda falou que não deveria ter sido feito "estardalhaço no cumprimento de uma determinação judicial". (MF) Pulseira Sabona Com o intuito de esclarecer definitivamente sua opinião sobre comissões parlamentares de inquérito, o líder do governo, Barros Munhoz (PSDB), disse que CPI não é pulseira Sabona, um antigo bracelete de cobre comercializado com a promessa de curar todo tipo de doença. O deputado voltou a afirmar que o PT quer CPI para fazer jogo de cena e questionou: "por que fazer CPI sobre assunto investigado pelo Ministério Público, para ao final remeter a questão ao MP?". Para sustentar sua opinião, Munhoz comentou matéria publicada na Folha Online sobre o relatório da CPI dos cartões corporativos instalada no Congresso Nacional. (MS) Meio ambiente Rita Passos (PV), a propósito do Dia Mundial do Meio Ambiente, lembrou que seu partido nasceu com a preocupação de combater as agressões ao meio ambiente, objetivo que hoje está na pauta de outros partidos e entidades. A parlamentar disse acreditar que os sérios problemas ambientais que põem em risco o planeta podem ser solucionados com o empenho de toda a sociedade. Mencionou projetos de sua autoria, como o que institui a Política Estadual de Educação Ambiental, que foram aprovados pela Assembléia mas que receberam vetos do governador, e pediu apoio para a derrubada dos referidos vetos. (MS) Cobranças Em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, Mário Reali (PT) destacou as medidas do governo federal para a utilização de matrizes energéticas que respeitem o meio ambiente e cobrou o envio para esta Casa de lei específica para a represa Billings, importante fonte de água potável. Com referência à reclamação do líder do governo sobre a existência de 1.500 projetos de decreto legislativo, dispondo sobre processos auditados pelo TCE, Reali disse que esse número é resultado de atos omissos que deixaram que "mais de 700 contratos irregulares permanecessem fechados num armário sem que a CFO tomasse qualquer providência". (MS) Amianto mata O deputado Marcos Martins (PT) comemorou decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a lei estadual, de sua autoria, proibindo o uso de amianto na indústria paulista. Martins comentou que a medida já foi adotada nos EUA, França, Canadá e no Brasil, em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Paraná. Martins falou sobre a importância da conferência que será realizada no Parque do Ibirapuera, entre os dias 8 e 11/6 para tratar do assunto. A Conferência Internacional sobre o Mesotelioma: aspectos médicos, jurídico-legais e sociais e o I Encontro Nacional das Vítimas do Amianto, será coordenada pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e terá a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto Nacional de Câncer. (LP) Solidão no Parlamento Fazendo alusões ao Dia Internacional do Meio Ambiente, o deputado Adriano Diogo (PT) falou sobre as denúncias que envolvem a empresa francesa Alstom e o governo de São Paulo. Para Diogo, o tempo vai "ferver" e o governador vai fazer uma viagem de 15 dias para o exterior. "Será que vai sobrar apenas para Geraldo Alckmin e seus antecessores?" Diogo também falou sobre a ausência de parlamentares em plenário. "Proibiram-me de falar sobre a ausência de deputados às segundas e sextas-feiras, mas hoje é quinta-feira! Esta Assembléia é uma enorme solidão", comentou. (LP)