Ampliando fronteiras



Luiz Claudio Marcolino (PT) fez uma comparação de dados do balanço de 2011 do governo estadual e do governo federal em relação ao orçamento previsto para este ano. "A União teve uma arrecadação de 8,5%, já o Estado teve a mesma dos anos anteriores", disse. O deputado ressaltou que o governo federal prevê investimentos no Rodoanel, no Ferroanel, no Metrô, na Sabesp e no Programa Minha Casa, Minha Vida. "A União está ampliando as fronteiras e olhando para São Paulo", finalizou. (GN)



Justiça social



"O massacre da favela do Pinheirinho ainda procede", falou Marco Aurélio (PT) referindo-se às famílias que continuam morando nos abrigos, pois não conseguem alugar casa. De acordo com o parlamentar, os despejados recebem ajuda de R$ 1.000, destinados à alimentação e também a alugar uma moradia. "Cumprir a decisão judicial até que é fácil, o difícil mesmo é fazer justiça social", disse. Aurélio pediu assinaturas para abertura de uma CPI com o fim de investigar os responsáveis pelas ações envolvidas na desocupação. (GN)



Que país é este?



"O que é que está acontecendo com o nosso país? Onde estão as assistências sociais? O governo federal?", disse Welson Gasparini (PSDB) tendo como referência a desocupação do bairro Pinheirinho. Segundo o deputado, milhões de famílias brasileiras estão na mesma situação dos despejados: cerca de 60% delas não possuem rede de esgoto e água tratada. Gasparini questionou a União querendo saber onde foram investidos cerca de R$ 1 trilhão arrecadados em 2011. (GN)



Violência



Edson Ferrarini (PTB) analisou matéria da revista Veja sobre violência no Estado de São Paulo. O deputado informou que a Polícia Militar paulista prende várias vezes a mesma pessoa por conta do sistema judiciário e penitenciário. Para Ferrarini, deve haver mudanças na legislação. "O bandido deve ir para a cadeia de uma vez. O crime não pode compensar. No Brasil o crime compensa", comentou. (IR)



Agentes de escolta



Olimpio Gomes (PDT) lembrou que em março de 2011 o governador de São Paulo falou sobre a ampliação dos quadros de agentes de escolta e segurança penitenciária. "Até agora não passou de discurso", comentou Gomes. Ele informou que a Câmara dos Deputados votou ontem a suspensão do 14° e 15° salários, conhecidos como auxílio paletó. Para o parlamentar, o Estado de São Paulo deve "entrar em acordo com a opinião pública" e acabar com o auxílio. "Tomara que tenhamos a iniciativa de não ser o último Estado a acabar com essas verbas. A opinião publica é contrária". (IR)



Árvores e motos



"A selva de pedra substitui a natureza e gera consequências catastróficas para a população", afirmou Jooji Hato (PMDB) ao falar sobre a queda de árvores. O deputado lembrou algumas leis que considera importantes para a proteção da natureza e para evitar transtornos ocasionados pelas fortes chuvas. Ele usou como exemplo a Lei municipal 10.048, de sua autoria quando exercia o cargo de vereador, que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas nas vias e logradouros públicos. "Queremos ajudar a população por meio de leis, por isso defendo a derrubada do veto ao PL 485/2011, que proíbe o trânsito de motos com garupa". (DA)



Defensoria pública



João Antônio (PT) falou sobre o editorial da Folha de S.Paulo desta quarta-feira, 29/2, que trata do processo que o Supremo Tribunal Federal julgará acerca do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O deputado falou sobre o PLC 65/2011, de autoria do deputado Campos Machado (PTB), que retira das mãos da Defensoria Pública de São Paulo a gestão do convênio de assistência judiciária e passa para o controle da Secretaria da Justiça e da Cidadania de São Paulo. "Se esse projeto for aprovado irá enfraquecer a defensoria, pois ela não terá algumas das suas funções essenciais", declarou. (DA)



Tabaco



Jooji Hato (PMDB) falou sobre pesquisa feita pelo Ibope que diz ser a classe C a maior consumidora de cigarro no país. Para o parlamentar, é necessário fazer um programa de conscientização com finalidade de diminuir o uso o tabaco. "O problema é sério e afeta a saúde pública. O cigarro é a porta de entrada para o uso da maconha, envelhece as células cerebrais e provoca lesões neurológicas", comentou. "Quero dizer àqueles que usam cigarro que repensem e façam uma reflexão. O problema sobrecarrega os hospitais, além de causar danos à saúde" (IR)



Luta contra o amianto



Marcos Martins (PT) falou sobre sua luta contra o uso do amianto, que segundo ele, já dura 16 anos. O deputado informou que houve uma tentativa de veicular publicidade a favor do uso do amianto branco na revista Carta Capital, mas que a direção editorial fez pesquisa com órgãos responsáveis pela saúde do país e se recusou a publicar. "Quero deixar meus cumprimentos a toda a direção da revista Carta Capital, que, em nome da saúde pública, se recusou a receber dinheiro da indústria que mata". (IR)



Indústria em retrocesso



Para Rafael Silva (PDT) a indústria brasileira está andando para trás: "Estamos perdendo a capacidade de competição com os produtos internacionais", disse Silva, atribuindo parte desse desempenho à taxa de juros. Silva criticou a despesa do governo brasileiro com a dívida, que consome, segundo disse, R$ 500 milhões por dia. "É dinheiro que poderia ser investido nos setores produtivos", afirmou. O deputado defendeu ainda políticas que fixem as pessoas em seus lugares de origem e inibam a migração descontrolada que, em sua opinião, gera muitos problemas sociais. Para ele, deve haver ajuda às famílias em situação de pobreza, sem criar dependência do Estado. (OT)



Doenças raras



Edinho Silva (PT) lembrou do Dia das Doenças Raras, celebrado em 29/2. No Brasil, 13 milhões sofrem com doenças raras, 2,5 milhões só no Estado de São Paulo, que lutam por atendimento adequado no Sistema Único de Saúde e, principalmente, para serem diagnosticadas a tempo de obter tratamento. Edinho Silva informou haver encaminhado ofício à Comissão de Educação e Cultura para tratar da recuperação do acervo do pintor Cândido Portinari em Batatais. Segundo Silva, o material já foi tombado pelo Condephaat, recursos já foram aprovados, mas um conflito entre a prefeitura e a igreja matriz da cidade, que detém os direitos sobre o acervo, vem emperrando o caso. (OT)



Pinheirinho



O deputado Marco Aurélio (PT) exibiu vídeo do telejornal JR, da Record News, sobre a desocupação do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos. A reportagem mostra os escombros das cerca de duas mil casas demolidas e a situação dos moradores despejados, atualmente alojados, em condições precárias, em abrigos improvisados. A reportagem trouxe ainda comentários do âncora Heródoto Barbeiro e do jurista Walter Maierovitch, sobre a decisão judicial em face do interesse social envolvido na posse do terreno, pertencente à massa falida de empresa de propriedade do especulador Naji Nahas. (OT)