A prefeita Marta Suplicy, num ato supostamente falho, deixou escapar um segredo de Polichinelo - o de que pretende aumentar, no próximo ano, a arrecadação do IPTU, a segunda principal fonte de receita do município. Para tanto, vai rever os valores venais dos imóveis e recriar as alíquotas progressivas. Há expectativa de que um número maior de residências, as de menor valor venal, fiquem livres do pagamento do imposto. Para compensar a perda e ampliar a receita, será necessário, portanto, taxar mais os imóveis de maior valor.

A tese das alíquotas progressivas, em princípio, é generosa. Visa cobrar mais de quem tem maior capacidade contributiva, isentando do pagamento do imposto os mais pobres. O problema é que os muito ricos, como sempre ocorre, não encontrarão maiores dificuldades para absorver a facada. O mesmo não se pode dizer da classe média - há tempos às voltas com desemprego e arrocho salarial - e dos pequenos e médios comerciantes.

Compreende-se o desejo da prefeita de elevar a receita. Afinal, é natural que o governante queira fazer obras, investir em projetos sociais, fazer, enfim, uma boa gestão. Mas elevar receitas aumentando impostos é o caminho mais fácil. É a primeira idéia que ocorre a um estudante de contabilidade. O difícil é elevá-la, como fez o ex-governador Mário Covas, sem aumentar alíquotas e criar novos tributos, a partir de fiscalização mais rigorosa, do corte de gastos, da redução dos valores de contratos já firmados, do enxugamento da máquina etc.

E aqui chegamos a um ponto importante. Se é natural - e é - que o chefe do Executivo pretenda elevar a receita para cumprir seus compromissos de campanha, parece-nos no mínimo absurdo fato recentemente denunciado pela imprensa, segundo o qual a atual administração municipal investiu, de janeiro até agosto, apenas R$ 2,6 milhões nos seus programas sociais, quando dispõe de R$ 67 milhões para tanto. Mais absurdo ainda é o fato de a Prefeitura gastar R$ 2,4 milhões em publicidade para divulgar os mesmos ditos programas sociais. Se não tivesse gasto em propaganda, teria, na pior das hipóteses, atendido o dobro de pessoas.

Diante disso, algumas reflexões se impõem. Ninguém ignora a difícil situação financeira em que se encontra a Prefeitura, assim como não se desconhece que os R$ 67 milhões consignados no orçamento são insuficientes para fazer com que os tais projetos sociais atendam número expressivo de pessoas. Agora, o que leva a administração a gastar tão menos do que poderia? Falta de experiência administrativa, incompetência gerencial? Se não usa os recursos de que dispõe, por que aumentar as receitas? Para mudar a sede da Prefeitura para o prédio do Banespa - de propriedade do Banco Santander - na Praça do Patriarca é que não deve ser. A não ser que a transferência, a exemplo do desejo de aumentar o IPTU, seja outro segredo de Polichinelo.

O fato é que o exercício do poder tem um lado didático. Quem o exerce e tem a humildade de aprender - o que, honestamente, não sei se é o caso da atual prefeita - acaba percebendo o óbvio: que fazer é mais difícil, muito mais difícil que criticar. Isso faz com que as pessoas amadureçam, abandonem a postura de donas da verdade e façam uma oposição mais séria e conseqüente. O problema é que nem todos têm essa humildade. Por isso, não aprendem nunca.

*Milton Flávio é deputado estadual pelo PSDB e presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa de São Paulo