Da assessoria do deputado Ítalo Cardoso

A V Conferência Estadual de Direitos Humanos, que acontecerá nos dias 9 e 10 de dezembro na sede do Legislativo paulista, terá como tema central a avaliação do Programa Estadual de Direitos Humanos. Na próxima quarta-feira, 13 de julho, às 18h, no auditório Teotônio Vilela, terá início o trabalho de preparação da Conferência, com a realização de plenária com as entidades de Direitos Humanos, movimentos sociais e grupos específicos. É o primeiro passo para o envolvimento e a mobilização da sociedade civil. O evento é organizado pela Comissão de Direitos Humanos do Parlamento paulista, pelo Conselho de Defesa da Pessoa Humana (Condepe), e pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Ítalo Cardoso (PT), "o evento propiciará às entidades e movimentos sociais e aos representantes do governo do Estado de São Paulo, uma reflexão sobre a aplicabilidade e a eficácia das políticas voltadas para a defesa e a promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana em nosso Estado". O parlamentar diz que a conferência será o "momento em que críticas, sugestões, o aprimoramento, a elaboração e novas propostas serão apresentadas, debatidas e incorporadas ao Programa Estadual de Direitos Humanos, objetivando garantir a todo e qualquer cidadão que resida neste Estado o respeito aos seus direitos, independente do gênero, origem, credo, raça, ou orientação sexual".

Nas reuniões com o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Hédio Silva Júnior, e com o presidente do Condepe, João Frederico dos Santos, foram discutidos os papéis de cada organismo, para que a V Conferência possa garantir a participação mais ampla e democrática de todos os segmentos da sociedade que desenvolvam ações de direitos humanos. "A sintonia fina dessa coordenação será fator preponderante na condução dos trabalhos e na efetivação das propostas" salienta Ítalo Cardoso.

Para o presidente da Comissão de Diretos Humanos é fundamental que o movimento de mulheres, a população negra, idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, índios, a população GLBTT, egressos, entidades e familiares de encarcerados e encarceradas, migrantes e imigrantes, e todas as populações e segmentos vulneráveis possam discutir e elaborar suas propostas. "É nessa troca de experiências, no cruzamento das informações, que está a base das políticas que todos queremos ver implementadas, políticas essas que precisam ter efeitos práticos no cotidiano dos cidadãos e cidadãs que residem nesse estado".

Ítalo reitera o convite às entidades, personalidades e todos aqueles que têm compromisso com os direitos humanos: "Contamos com a presença de todos na plenária do dia 13 de julho". Ítalo também lembra a entrega do Prêmio Santo Dias, que faz parte da programação da conferência: "Divulgaremos em breve os prazos para as indicações ao prêmio, que está entre os mais significativos do país, de entidades ou pessoas com trajetória de compromisso com os direitos humanos e com a cidadania".



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