Notas de Plenário


06/10/2005 19:53

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Casa mais barata

Pedro Tobias (PSDB) falou sobre convênio do governo com a prefeitura de São Paulo, com investimentos de R$ 300 milhões na educação. "Isso demonstra o que é prioridade para o Estado de São Paulo". O deputado também disse que o secretário da Habitação, Emanuel Fernandes, assinou convênio para construção de casas populares, disponibilizando verba de R$ 30 milhões. "Se alguém precisar de moradia, é só procurar a secretaria para adquirir uma casa mais barata". Segundo ele, o secretário está aberto para todos os políticos, assinando convênios com qualquer prefeito, independente de partido político.

Reavaliação

Milton Flávio (PSDB) se considerou feliz por ter dito, no dia anterior, que tinha certeza de que o governador iria reavaliar sua posição em relação ao projeto de lei sobre contratação temporária de servidores. "Conheço o governador. Ele não é um político comum, que diz uma coisa e faz outra". De acordo com o deputado, o governador teve coragem de reconhecer que o projeto de lei de sua autoria poderia prejudicar o setor da Educação. "Fico orgulhoso, pois isso demonstra que o país tem cura. Talvez ele precise de um médico com sensibilidade e competência, que não tem receio de voltar atrás".

Vetos

Fausto Figueira (PT) cumprimentou o governador por retirar o projeto de lei dos temporários. Porém, criticou-o pelo fato de ter enviado um projeto de lei que traria conseqüências graves para o setor de educação e que gerou a manifestação da Apeoesp e dos professores na quarta-feira. "Ele não tinha conhecimento do que mandou. E ouvindo o bom senso e clamor das ruas, o retirou". Além disso, o deputado reclamou dos inúmeros vetos que o governador tem oposto aos projetos enviados pela Casa, e falou especialmente de um, em projeto de sua autoria que institui política de redução de danos para usuários de drogas. "Devemos tratar dos usuários com informação, educação. O tratamento meramente policial tem se mostrado ineficiente".

Instalações precárias

O deputado Antonio Salim Curiati (PP), que também é médico sanitarista, defende a transferência imediata de Paulo Maluf do presídio da Polícia Federal para uma prisão especial. "O estado das celas é estarrecedor. São cubículos de 2 X 3 metros, sem vaso sanitário e malcheirosos." Para ele, a situação das instalações não são de responsabilidade da PF. Curiati também falou sobre o referendo do dia 23/10. O parlamentar disse que votará no "não", ou seja, ele defende a comercialização das armas de fogo.

Tudo na mesma

Conte Lopes (PTB) é outro deputado que manifestou-se contrário à proibição da venda de armas. Sendo assim, no referendo ele também vota "não". "Até o momento os argumento usados pela campanha do "sim" foram por terra", enfatizou Lopes, que sempre criticou o programa de desarmamento implantado pelo governo federal. Na sua opinião, a única certeza que temos é de que a população desprotegida facilita a ação dos bandidos. "Quem acha que esse referendo vai resolver alguma coisa está errado."

Lição de casa

Para Sebastião Almeida (PT) ao retirar o Projeto de Lei Complementar 26/2005 o Executivo finalmente percebeu o erro que iria cometer. Na verdade, "o governador nem deveria ter encaminhado para a Alesp uma proposta como essa: de demissão de 120 mil dos 230 mil professores do Estado. É esse o projeto de educação do governador para o Estado? Por acaso essa idéia partiu do secretário da Educação, Gabriel Chalita?" O parlamentar parabenizou a Apeoesp e os professores pela manifestação ocorrida na quarta-feira e afirmou que a ação foi apenas um recado ao Executivo, "que envia a esta Casa projetos sem debater com a categoria."

Concepção equivocada

O deputado Carlos Neder (PT) declarou que a manifestação realizada na quarta-feira pelos professores, em defesa de 120 mil empregos da categoria, serviu para esclarecer a população sobre a "concepção equivocada" do governador com relação aos servidores públicos. O projeto limita o tempo de contratação dos professores e dos servidores públicos, que poderiam ser contratados por seis meses, renováveis por igual período mas, após esse tempo, o funcionário deveria ficar dois anos afastado do serviço público.

Parar para pensar

Segundo Conte Lopes (PTB), o brasileiro deve parar para pensar até onde ele está sendo levado na questão do referendo da proibição de venda de armas. "O que quer o referendo? Que se proíba o comércio de armas. Não sou a favor de que se ande armado pela cidade, a não ser que seja pessoa treinada", disse, defendendo que policiais aposentados, por exemplo, tenham o direito de possuir arma. Conte criticou os artistas que fazem campanha pelo sim mas, segundo ele, andam com seguranças armados.

Porte e posse

José Mentor (PT) esclareceu que o que está em votação é a proibição da venda de armas. A questão do porte de armas, quem pode possuir, em que circunstâncias, já são matérias regulamentadas no Estatuto do Desarmamento, que está em vigor. Insistiu que não se está votando o desarmamento, mas a comercialização. Membro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo, Mentor, elogiou decreto publicado no Diário Oficial da União impondo salvaguardas a produtos chineses, em especial os têxteis.

Mudança

O deputado Edson Gomes comunicou sua filiação ao PP, ocorrida na sexta-feira passada, 30/09. Cumprimentou os parlamentares do PFL, partido do qual se desliga, pela acolhida durante o período em que atuou pela legenda. Citou Rodrigo Garcia, presidente da Casa, Afanasio Jazadji, Aldo Demarchi, Edmir Chedid, Gilson de Souza e Caldini Crespo, entre outros, que atuaram ao seu lado no Partido da Frente Liberal. Saudou ainda Salim Curiati, líder do PP, partido que agora integra.

Que se revogue a lei

"Apelo a Ricardo Tripoli para que reveja sua lei sobre os rodeios que, por erro de nós, deputados, teve seu veto derrubado", declarou Marquinho Tortorello (PPS). Segundo o parlamentar, atividades como as festas de peões, que acontecem em todos os finais de semana, geram 400 mil empregos periódicos no interior do Estado. Continuando sua argumentação, disse que de cada 100 shows que acontecem no país, 80 são realizados em rodeios, dando trabalho a inúmeros artistas. "Peço aos companheiros que revoguem a lei na totalidade".

Ou vamos ou ficamos

"Estamos vivendo a degradação do Brasil. Chegamos a uma encruzilhada e precisamos decidir se vamos ou se ficamos " não podemos ficar de mãos atadas", declarou Souza Santos (PL), referindo-se à situação da Educação no país. Segundo Santos, de acordo com pesquisas de várias instituições, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores, a maioria dos professores da rede pública tem mais de 40 anos, sendo que apenas 2,9% têm entre 18 e 24 anos. "Quem irá substituir os que em breve se aposentarão? Precisamos investir em educação, valorizar o profissional da área, já que todos os problemas do país estão relacionados ao setor educacional", finalizou.

alesp