Contratos entre o governo paulista e Siemens somam R$ 2,75 bilhões, alerta PT


06/08/2008 17:06

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Diante do fato de que o Ministério Público da Alemanha investiga a multinacional Siemens, que é suspeita de pagar propinas para autoridades governamentais, inclusive no Brasil, a bancada do PT na Assembléia Legislativa apresentou nesta terça-feira, 5/8, a relação dos 146 contratos da empresa com o governo do Estado de São Paulo de 1990 a 2008, que totalizam R$ 2,75 bilhões.

A empresa é parceira da Alstom " que também está sob investigação por pagamentos de propinas " em vários contratos com o governo paulista, sendo que muitos deles têm pareceres de irregular dados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). "Isso nos motiva a uma investigação, que inclusive é nosso dever constitucional como deputados", afirmou o líder da bancada petista, deputado Roberto Felício.

Os contratos considerados irregulares pelo TCE totalizam cerca de R$ 88 milhões e foram feitos com 16 empresas estatais como a CPTM, DER, Eletropaulo, CESP, CTEEP e Metrô. As irregularidades vão desde o processo de licitação até os aditamentos em valores e prazos.

"A maioria dos problemas apresentados nos contratos da Siemens com os governos tucanos está nos aditamentos dos valores. Pela lei, o máximo que pode ser aditado (acrescido) é 25%. No contrato do Rodoanel, por exemplo, esse montante chega a 85%", enfatizou o líder da Minoria, o deputado petista Enio Tatto.

O levantamento apresentado pela bancada foi realizado com base nos dados oficiais do governo do Estado e do TCE e os valores dos contratos foram corrigidos pelo IGP-DI até maio de 2008.



Representação ao Ministério Público

O líder petista, Roberto Felício, protocolou representação ao Ministério Público Federal solicitando que se proceda a apuração e promova as devidas responsabilidades diante do fato divulgado pelo jornal Valor Econômico, em 19/6/2008, que as empresas do grupo Siemens pagaram propinas para autoridades governamentais em diversos países do mundo, com o intuito de ganhar licitação. Outra reportagem do mesmo jornal, publicada em 30/7/2008, revela que "a Siemens, cuja sede é em Munique, descobriu 1,3 bilhão de euros em transações suspeitas entre 2000 e 2006, com cerca de um terço desse valor associado a seus negócios".

Paralelo a isso, a Bancada do PT também enviou dois processos irregulares julgados pelo TCE, entre o governo de São Paulo e a Siemens, para o Ministério Público Estadual investigar, antes que se prescrevam os crimes e atos de improbidade. São eles um contrato com o DER celebrado em 1990 e outro é contrato de 2002, com a CPTM, no valor de R$ 56,4 milhões. Outros três processos entre a multinacional e a Eletropaulo também serão encaminhados nos próximos dias.

Roberto Felício enfatizou, ainda, que iniciará junto aos parlamentares dos outros partidos a coleta de assinatura para protocolar o pedido de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto. "A população paulista precisa saber onde está sendo gasto o seu dinheiro e ver investigadas as suspeitas de que parte dele está indo para o ralo", finalizou Felício.

Para o deputado Enio Tatto, é preciso avaliar por que os contratos continuam sendo executados apesar de o TCE tê-los julgado irregulares. "O Executivo bloqueia o trabalho da Assembléia, que não consegue instalar uma CPI sobre o assunto nem convocar autoridades para depor", disse Tatto.

alesp