Bebida e cigarro na mira: imposto em dobro para inibir consumo


04/03/2004 18:38

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Da assessoria do deputado Said Mourad

O deputado estadual Said Mourad (PFL) apresentou dois projetos de lei que tratam do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) do cigarro e das bebidas alcoólicas. Conforme as proposituras 74/2004 e 75/2004, as alíquotas dos dois produtos salta dos atuais 25% para 50%.

"Ao aumentar o percentual arrecadatório de ICMS incidente sobre o fumo e a bebida alcoólica objetivamos desestimular o seu consumo. Segundo estudos da ONU, em 2020 estima-se que o tabaco causará mais óbitos que a Aids, a tuberculose, os acidentes de carro, os suicídios e os homicídios. O alcoolismo não é muito diferente em suas conseqüências. Famílias inteiras e jovens são desviados de uma vida saudável rumo ao abismo", justificou Mourad.

saismourad@al.sp.gov.br

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