Parlamentar do PV quer disciplinar o plantio de eucalipto


29/04/2003 16:47

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DA ASSESSORIA

Preocupado com a proteção e recuperação ambiental, o deputado padre Afonso

Lobato (PV) apresentou projeto de lei que regulamenta os projetos de

reflorestamento e disciplina o plantio de eucalipto no Estado de São

Paulo. Os projetos de reflorestamento já implantados deverão adequar-se

aos parâmetros desta lei, devendo a Secretaria de Estado do Meio

Ambiente regulamentar e estabelecer critérios para a compensação ambiental,

proibindo o plantio em escala nas áreas de preservação permanente e ou de

mananciais.

Em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, de 23/02/03, o articulista Mauro Chaves apontou o eucalipto como principal motivo da desertificação do Vale do

Jequitinhonha, onde claramente até a década de 1990 o programa de

incentivos fiscais, iniciado durante a revolução de 1964, foi bastante

utilizado para projetos de reflorestamento com supressão de vegetação

nativa, conversão de terras agriculturáveis em áreas reflorestadas e uma

infinidade de problemas sociais.

No Vale do Paraíba esta c teve efeito nefasto

para o meio ambiente, suprimindo amplas áreas de mata natural,

empobrecimento da produtividade de pequenas propriedades rurais e a

diminuição do capital de nutrientes disponíveis no solo. Tudo isto com

incentivos fiscais do antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento

Florestal (IBDF).

alesp