Da assessoria da deputada Ana Martins

O deputado Sidney Beraldo (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, recebeu, na tarde de 21/10, a deputada Ana Martins (PCdoB) e uma comissão de assistentes sociais, composta por profissionais da capital ligadas ao Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e de assistentes sociais da cidade de Limeira, onde trabalham, há três anos, na implementação do Programa de Serviço Social Escolar, pela Secretaria Municipal de Educação.

As profissionais, que vieram à Casa para participar de um programa produzido pela TV Assembléia, aproveitaram para pedir ao presidente urgência na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 925/03, de autoria do deputado Paulo Neme (PTB), que institui o Serviço Social nas escolas estaduais. Elas também são defensoras do PL nº 2349/96, da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que dispõe sobre a contratação de assistentes sociais em todas as instituições ou empresas urbanas e rurais que atuam na produção, prestação de serviços, assistência social, planejamento, previdência, habitação, educação, saúde e ação comunitária.

Segundo a deputada Ana Martins, formada em Serviço Social pela PUC/SP desde 1968 e única profissional da área dentre os 94 deputados paulistas, e há muito tempo vem acompanhando as discussões sobre o assunto no Estado, "o debate indicou uma forte tendência dos profissionais em retomar o Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de São Paulo, desativado no final da década de 80, devido a uma discussão sobre unicidade sindical feita pela Central Única dos Trabalhadores." A deputada Ana Martins argumenta ainda que "no Estado de São Paulo existem hoje 30 mil assistentes sociais -- desse total, cerca de 11 mil encontram-se desempregados". Atualmente existem no país cinco sindicatos organizados, entre eles o do Rio de Janeiro, do Ceará e do Rio Grande do Sul, e a Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) vem organizando sindicatos em outros Estados.

Projeto abrangente

Caso o projeto apresentado por Neme seja aprovado, sancionado e se transforme em lei estadual, serão beneficiados: a categoria profissional, com novos postos de trabalho; as equipes multidisciplinares da área da educação, que contarão com profissionais preparados para trabalhar as realidades sociais locais; os jovens estudantes e suas famílias, com o aumento da qualidade de vida, inclusão social e apresentação de soluções para os seus problemas, conflitos e necessidades; e também o governo, que poderá contar com resultados positivos, a exemplo dos apresentados pelos municípios que já têm o programa implantado.

A discussão terá continuidade em audiência pública que acontecerá no dia 14/11, às 13 horas, no Auditório Franco Montoro. Em seguida, às 15h, no mesmo local, as profissionais debaterão sobre a retomada do Sindicato de Assistentes Sociais do Estado de São Paulo.

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