Destinação do lixo tóxico

PARLAMENTO JOVEM
19/11/2004 17:17

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Inaugurada há um ano, a Escola Estadual Jardim Yoneda, de Biritiba Mirim, iniciou um programa de reciclagem voltado para atender aos requisitos de proteção aos mananciais da região do Alto Tietê. A organizadora do programa foi a professora de ciências Cláudia, e uma das alunas mais dedicadas ao projeto foi Josilene Aparecida dos Santos.

Agora como deputada jovem pelo Partido da Natureza, Josilene apresentou o PL 70/04, que busca normatizar a coleta seletiva de dejetos que contenham metais pesados e possam comprometer a saúde humana e o meio ambiente, como pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes. "Os mesmos estabelecimentos comerciais que vendem estes produtos serão obrigados a manter recipientes apropriados para a coleta desses materiais", afirmou Josilene, ressaltando ainda a necessidade de se preparar os locais para a destinação final desse lixo tóxico.

Para que seja efetivamente posto em prática, o PL 70/04 prevê a aplicação de advertência e multas para os comerciantes que não cumprirem a determinação, chegando, nos casos em que as sanções forem ineficazes, à cassação da autorização de funcionamento da empresa.

alesp