Reforma ou retrocesso?

A deputada Ana Martins tornou público manifesto do PCdoB, enviado pelo presidente do partido, Renato Rabello, defendendo sua existência parlamentar. "Alguns políticos estão criando dificuldades para a existência de pequenos e médios partidos: isso é um retrocesso na democracia", disse Ana. A dificuldade, segundo a deputada, é a chamada "cláusula de barreira" (dispositivo que garante a existência de um partido somente se obtiver votos em um terço dos estados, somando 5% dos votos válidos, sendo 2% do mínimo em cada estado). O partido propõe a redução de 5 para 2% e altera de 9 para 5 estados. "O PCdoB sempre foi uma espécie de termômetro da vida política brasileira e o que está acontecendo é um processo de restrição ao pluripartidarismo. A sociedade brasileira, no entanto, é plural, e a pluralidade não deve ser representada por 4 ou 5 partidos". Ana Martins afirmou que para garantir a democracia e um futuro melhor é necessária a existência de muitos partidos políticos.

Mal estar passageiro

O assassinato do filho de um delegado do DEIC, após tentativa de assalto, fez com que o deputado Conte Lopes (PP) se declarasse constrangido com a insegurança das ruas da cidade. "A polícia não usa mais o termo perseguição, usa acompanhamento, mas os bandidos continuam perseguindo e matando". O parlamentar voltou a pedir a presença da Rota, com seu policiamento ostensivo, nas ruas. "O que é policiamento ostensivo? É polícia na rua, averiguando pessoas e carros suspeitos. Quando eu era comandante, exigia que minhas viaturas revistassem pelo menos 20 carros por turno de serviço", assegurou o deputado. Conte Lopes disse que o mal estar provocado a inocentes durante as revistas é passageiro, e que é melhor que eles passem por isso a continuar com a sensação de insegurança. Sobre a presença da polícia nas ruas, ele disse: "É muito mais fácil ensinar o policial a não fazer nada do que colocá-lo para trabalhar".

Boas novas

"Trago boas novas para a população do Estado de São Paulo", afirmou o deputado Milton Flávio (PSDB) ao anunciar sua visita ao Palácio dos Bandeirantes, onde, segundo ele, o governador Geraldo Alckmin apresentou anteprojeto de lei reduzindo o ICMS de "importantes áreas da economia do estado, apoiando indústrias e empresas". O governador irá encaminhar para a Assembléia Legislativa projeto isentando do tributo produtos como trigo em grão, pão francês e bolachas não recheadas. "O consumidor, tão logo esse projeto seja aprovado, irá contabilizar a mudança na boca do caixa", afirmou. Milton Flávio disse que o governo tem a convicção de que a economia dinâmica é que soluciona o problema do desemprego. "Vamos gerar empregos sem onerar a população. Confiamos que com as mudanças propostas pelo Governo Estadual os empresários irão continuar gerando empregos."

Faça o que eu digo...

O deputado Nivaldo Santana (PCdoB) assegurou que, com as propagandas sistemáticas veiculadas pelo PSDB "parece que os moradores do Estado vivem no paraíso. Usando indicadores sociais vemos a mistificação da verdade, uma cortina de fumaça na realidade". Dados do IBGE que apresentam o Estado como o 4º colocado no ranking do PIB per capita no país serviram de base para críticas às privatizações: "a política de privatização retirou da mão do Estado alavancas importantes para o desenvolvimento estadual, trouxe enorme prejuízo para a economia e piora nos serviços para a população. Os dados desmontam a tese de eficiência administrativa dos tucanos, que reproduzem o ditado: faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço".

Moradia popular

O deputado Simão Pedro (PT) saudou o deputado Palmiro Mennucci (PPS), que deixará o cargo para a volta do deputado Marquinho Tortorello. "Palmiro defendeu com ênfase os profissionais de educação e será sempre reconhecido e bem vindo nessa Casa". Simão também comentou que participou na última sexta-feira do IX Encontro da União dos Movimentos de Moradia Popular, em Suzano. "A união completou 18 anos discutindo as políticas na área de moradia. O movimento, depois de muita luta, conseguiu moradia para milhares de pessoas, trazendo-as de volta para a cidadania". O parlamentar divulgou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do Fundo Nacional de Moradia Popular, órgão que será responsável pelo financiamento e implementação de programas habitacionais para a população de baixa renda. "O projeto tem um milhão de assinaturas e é uma reivindicação feita há 11 anos. Agora só nos falta sua aprovação no plenário".

Data-base

O Projeto de Lei 533/2004, enviado pela Procuradoria Geral de Justiça, que tem como objetivo fixar em 1º de março a data-base para fins de revisão anual de vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado, ainda não foi votado, o que levou o deputado José Bittencourt (PTB) a fazer um apelo aos deputados. "Peço aos deputados que fazem parte do colégio de líderes a oportunidade de deliberar ainda esta semana o projeto. É importante frisar que esse PL é de 2004 e atende a legislação constitucional", disse o deputado. Bittencourt salientou também que o PL é uma reivindicação dos servidores do Poder Judiciário e dos que laboraram nesse Poder. "Até hoje o projeto não foi levado à votação. É preciso vontade política para que isso ocorra".



Respeito ao educador

O deputado Ricardo Tripoli (PSDB) cumprimentou o deputado Palmiro Mennucci (PPS) pela defesa intransigente de sua vocação e da causa dos educadores, pois conhece a fundo os problemas da categoria, por ser um deles. Sobre o respeito ao professor, o parlamentar contou um episódio ocorrido no Palácio dos Bandeirantes, durante a visita da princesa imperial do Japão ao governador Mário Covas. No local lotado, entre outras pessoas, estavam educadores. Como se sabe, de acordo com a tradição oriental, o cumprimento se faz através de uma flexão. A princesa, entretanto, estendeu a mão a um senhor encurvado, demonstrando seu grande respeito dos japoneses pelos educadores. "Parabéns, Palmiro".

Amigo antigo

Primeiramente o deputado Romeu Tuma (PMDB) agradeceu os vereadores de Juquitiba, Vanderlei Conceição Ferreira, Mário José, segundo secretário, e José Carlos, vereador do município, por reivindicarem recursos para a região. Depois, prestou homenagem em nome do PMDB ao deputado Palmiro Mennucci (PPS), que além de colega de trabalho, é amigo pessoal de Tuma há anos. "Tenho certeza de que voltará à Casa". O deputado convidou o colega a estar presente na Assembléia e ajudar os demais deputados a executarem seus trabalhos.

Prevenção ao HPV

"Sinto vontade de chorar com palavras tão amáveis, obrigado a todos", disse, agradecendo às homenagens prestadas, o deputado Palmiro Mennucci (PPS). Ele agradeceu a forma como foi acolhido na Casa e pediu que seus colegas continuassem cumprindo sua nobre missão e, se possível, dêem mais ênfase à educação, proporcionando ensino de qualidade ao povo. Apesar de todos os dias comentar sobre os professores, desta vez o parlamentar quis falar sobre a saúde, especialmente da mulher. Palmiro falou sobre um projeto de lei de sua autoria que institui a Semana Estadual de Prevenção do HPV (papilomavirus humano) que estimula a realização de exames preventivos, como o papanicoalou.