Fortalecimento dos municípios

Carlinhos Almeida (PT) saudou a iniciativa de prefeitos do Estado de promoverem um encontro, sediado pela Casa, para debater temas que, segundo ele, são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios. De acordo com o deputado, o governo Lula tem fortalecido o papel dos municípios direcionando programas e recursos, o que, segundo ele, incomoda alguns governadores. O parlamentar falou ainda sobre as medidas adotadas por Lula para amenizar o impacto da crise econômica mundial no país. Segundo ele, com a queda da arrecadação, o governo federal realizou compensações aos municípios, medida que, de acordo com ele, não foi igualmente adotada pelo governo estadual. (NS)



Lei ameaçada

Marcos Martins (PT) comentou a realização de um seminário, no dia 10/11, para o lançamento de uma campanha de prevenção contra o mesotelioma, câncer provocado pelo amianto. De acordo com ele, existe uma expectativa de que, no ano de 2030, o número de doenças manifestadas pelo câncer será muito elevado. Martins afirmou ainda que a lei de sua autoria, que proíbe o uso do amianto no Estado é referência para os demais Estados brasileiros e declarou: "Temos ameaça à esta lei por outro projeto de lei que dá o prazo de 10 anos para a lei entrar em vigor". Para o deputado, a situação é lamentável e significa um retrocesso na saúde pública. (NS)



David Capistrano

Fausto Figueira (PT) lamentou os nove anos da morte de David Capistrano da Costa Filho que, segundo ele, pode ser considerado um peregrino da saúde. "Sentimos falta da sua liderança e do seu compromisso com os doentes", declarou o deputado ao afirmar que estamos vivendo uma situação de encruzilhada no atendimento de saúde no Estado. Para Figueira, se o médico ainda estivesse vivo, a saúde teria avançado muito mais do que avançou. O parlamentar comentou ainda a aprovação de uma homenagem que dará o nome do dr. Davi a um viaduto do sistema Anchieta-Imigrantes. (NS)



Livre exercício do músico

Carlos Giannazi (PSOL) falou a respeito da decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região de isentar a filiação e a fiscalização do exercício de músico pela Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). De acordo com ele, a decisão atende a uma antiga reinvindicação dos músicos brasileiros. "Pedimos para entrar com uma ADTF revogando o artigo autoritário da Lei 3.857/60 que dá o poder de fiscalização à OMB", afirmou. Segundo o parlamentar, a lei que criou a OMB não foi recepcionada pela Cosntituição Federal de 1988, que garante o livre exercício profissional. Segundo Giannazi, a isenção de filiação e fiscalização está em vigor desde o dia 14/10. (NS)



Crimes organizados

Olimpio Gomes (PDT) lamentou o falecimento do 2º tenente Pontual, morto a tiros de fuzil, no dia 9/11. De acordo com ele, o jovem tenente de 22 anos, filho do tenente Clóvis Pontual, "foi um menino que aprendeu a amar a Polícia Militar e a defender a sociedade". Gomes também lamentou a morte do sargento Frederico que, segundo ele, foi morto com fuzil de mesmo calibre dos que foram roubados de um centro de treinamento em março deste ano. "Há preocupação governamental de não admitir a existência de crime organizado no Estado", declarou. (NS)



Blackout

Rui Falcão (PT) cumprimentou o deputado Fernando Capez (PSDB) pela promoção recebida para procurador do Estado de Sâo Paulo. O deputado também registrou a presença de representantes do Sindicato dos Policiais Civis, no dia 10/11, para realizar reinvindicações a respeito da equiparação do Adicional Local de Exercício que é pago aos policiais. "Não há cidade segura com policiais mal pagos e mal motivados", declarou. Falcão mencionou ainda o blackout que ocorreu na noite de 10/11 atingindo diversos estados. De acordo com o parlamentar, o "apagão" ocorreu por falhas técnicas e não possui qualquer relação com o que ocorreu no ano de 2001 que, segundo ele, estava relacionado à falta de investimentos. (NS)