Central Única dos Trabalhadores



Hamilton Pereira (PT) convidou a todos os presentes na sessão para ato solene que será realizado na próxima sexta-feira, 9/10, no auditório Franco Montoro, em comemoração aos 26 anos de fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O deputado destacou a importância da central para toda classe trabalhadora, um "instrumento de luta e organização dos trabalhadores". Pereira relembrou todo o processo histórico de criação da CUT e dos 26 anos de conquista do Sindicato dos metalúrgicos de Sorocaba e região. Ele também ressaltou que no ato solene estarão presentes os líderes dos sindicatos de várias categorias. (TB)



Educação pública profissional



Pedro Tobias (PSDB) discorreu sobre a importância na criação das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e do Centro Paula Souza, que administra 167 Escolas Técnicas (Etecs) e 49 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais. O deputado destacou o trabalho do governador José Serra, que segundo ele vem transformando salas vazias em escolas de educação pública profissional de qualidade. Segundo Tobias, o ensino técnico de São Paulo possibilita uma melhor formação aos alunos e uma consequente qualificação profissional, aumentando as chances de emprego. Ele elogiou o trabalho do governo estadual, que vem priorizando o ensino técnico no estado. (TB)



Proibição do amianto



Marcos Martins (PT) elogiou a lei 12.684/07 que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto. O deputado ressaltou que a lei deverá ser respeitada e cumprimentou os fiscais do ministério do Trabalho. Em seu discurso, o deputado também se solidarizou com a categoria bancária, que completa o 14º dia de greve. Martins lamentou a intransigência da federação dos bancos (Febraban) que solicitou a intervenção da polícia militar contra os grevistas. Ele destacou que a federação dos banqueiros não respeita seus clientes e funcionários. (TB)



Plano de cargos e carreiras



José Bittencourt (PDT) fez um apelo ao presidente da casa, Barros Munhoz (PSDB), para que se priorize o projeto de lei complementar 43/2005, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. De acordo com o deputado, o projeto já tramitou por todas as comissões da casa e o apelo foi feito a todos os líderes de bancada da Assembleia. Ele ressaltou que, reiteradamente, o projeto vem sendo preterido e que é necessário enfrentar todas as possíveis barreiras para que a matéria seja deliberada ainda este ano. Bittencourt também destacou a necessidade de dar "folêgo financeiro a essa classe trabalhadora". (TB)



Audiência Pública



Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre a Audiência Pública realizada na última terça-feira, 6/10, que debateu o Projeto de Lei Complementar 29/2009. De autoria do Executivo, o projeto institui sistema de promoção para os integrantes do magistério. Giannazi ressaltou que durante a audiência foram levantadas as incoerências do projeto, o que, segundo ele é inconstitucional. Ele comentou que o secretátio da Educação, Paulo Renato, não se sensibilizou com o debate, mesmo que o magistério inteiro esteja contra o projeto.O deputado criticou o sucateamento da educação e a falta de investimentos, e reafirmou o pedido de que o projeto seja retirado. (TB)



Medalha Brigadeiro Tobias



Olimpio Gomes (PDT) comentou a solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 7/10, na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, com a outorga da Medalha Brigadeiro Tobias. Gomes ressaltou que a Medalha é hoje a mais alta condecoração da Polícia Militar e que o prêmio é concedido a pessoas ou entidades que promoveram algum tipo de ação que beneficia ou que já beneficiou a sociedade como um todo. Ele parabenizou o deputado José Candido (PT) e o deputado Conte Lopes (PTB), que receberam a medalha pelos serviços prestados. O deputado destacou o grande momento e o orgulho da casa pela homenagem que os deputados receberam.(TB)



Conselho Tutelar



Ed Thomas (PSB) afirmou que, em visitas recentes, ele constatou o estado lastimável que se encontram os conselhos tutelares que, segundo ele, "vivem do Poder Executivo". Ele ressaltou que os conselhos estão trabalhando sem condições e estrutura. Thomas considera o trabalho dos conselheiros admirável, à vista de estarem trabalhando com o pouco que tem. Ele também lembrou ao governo a necessidade de investimentos, pois os conselhos estão "pedindo socorro". (TB)



Janete Beuchamp



O deputado Rui Falcão (PT) lamentou o falecimento da professora Janete Beauchamp, que atuava como coordenadora do departamento de educação infantil do MEC e que, segundo o deputado, foi uma grande defensora do segmento da educação no país. Falcão ainda criticou "pelo conteúdo" a apresentação feita, em power point, pelo secretário estadual da Educação, Paulo Renato, no dia 6/10. A constante falta de quorum nas reuniões da Comissão de Saúde e Higiene da Casa também foi alvo de comentário de Rui Falcão. (MM)



CDHU de Campinas



A precária situação do conjunto habitacional Santa Clara, da CDHU, localizado em Campinas foi o tema do deputado Otoniel Lima (PTB). Ele informou que visitou o local, acompanhado de técnicos da CDHU e do secretário municipal de Habitação de Campinas, e verificou a existência de rachaduras e situação de risco. "Existe inclusive a construção de um colégio paralisada há muitos anos". (MM)



Jogos Olímpicos



Para o deputado Pedro Bigardi (PCdoB), os Jogos Olímpicos de 2016 representam um novo patamar para os esportes no Brasil. "O ministro Orlando Silva tem feito um grande trabalho à frente de sua pasta." O deputado também chamou atenção para o Seminário Internacional de Futebol que será realizado em novembro, em São Paulo. "O evento conta com o apoio da CBF e contribuição da Comissão de Esportes, presidida pelo deputado Vicente Cândido, e vai tratar da organização da Copa do Mundo 2014." Bigardi também lamentou a apresentação feita pelo secretário Paulo Renato. (MM)



IML de Mogi



O insuficiente número de médicos legistas no IML de Mogi das Cruzes foi o assunto discutido por Luiz Carlos Gondim (PPS). O deputado informou que o IML conta com apenas dois médicos para atender Mogi e toda a região, que, segundo ele, é cortada por estradas e rodovias e diariamente sofre com um grande número de acidentes com vítimas fatais. "O governo não tem tomado as providências necessárias para resolver a situação". (MM)



Vetos



Segundo Olimpio Gomes (PDT), nesta quarta-feira, 7/10, foram publicados cerca de 30 vetos do governador a projetos de deputados. Gomes lamentou o veto a projeto de sua autoria, que denomina cel. Dalter Dimas Rigonatto o Comando de Policiamento de Área Metropolitana 1, sediado na capital. "É lamentável que o coronel, que prestou serviços à população com dedicação, não possa ser homenageado, o que vai deixar sua família decepcionada". (MM)



Encontro de saúde



Marcos Martins (PT) convidou a todos para o Encontro do Movimento Popular de Saúde, que será realizado nesta quinta-feira, 8/10, às 9h, no auditório Franco Montoro. Segundo o deputado, é importante a participação de todos que lutam em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente, por ser um sistema universalizado. "Não queremos que aconteça aqui o que até pouco tempo ocorria nos EUA, onde o sistema de saúde excluía a maioria da população". (MM)



Condenações



Milton Flávio (PSDB) disse que, com relação à falta de quorum na reunião da Comissão de Saúde e Higiene, o sindicalista que se pronunciava insistiu em ofender os deputados presentes. Segundo o parlamentar, o presidente da comissão não suspendeu os trabalhos mesmo diante de fato constrangedor. Milton Flávio comentou matéria publicada no site www.jusbrasil.com.br, com o título "Toffoli recorre contra condenações e diz que acusações não procedem", sobre a contratação de advogado privado para atuar na defesa dos interesses do Estado do Amapá. A Justiça daquele Estado condenou o advogado-geral da União, José Antonio Dias Lopes, por violação à lei de licitações. (MM)