Penápolis e região são beneficiados com emendas do Orçamento


24/02/2006 08:52

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Diversos municípios do interior serão beneficiados com a inclusão de emendas do deputado Ricardo Castilho (PV) ao Orçamento do Estado para 2006, aprovado nessa quarta-feira, 22/2, pela Assembléia Legislativa.

Entre as emendas de Castilho incluídas no Orçamento, estão recursos para entidades assistenciais de Penápolis e região, incluindo Santas Casas e Apaes, além de verbas para reforma e manutenção de escolas e obras de infra-estrutura nos municípios paulistas e incremento dos agronegócios.

Pela lei orçamentária deste ano, a receita estimada para o Estado de São Paulo é de R$ 81,29 bilhões. O projeto foi votado com uma emenda aglutinativa, que formalizou acordo entre governo e oposição, garantindo R$ 2 milhões para as emendas regionais apresentadas pelos deputados. Elas deverão contemplar programas já existentes nas regiões. As emendas regionais têm por base as indicações feitas nas audiências públicas realizadas no ano passado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) em 49 municípios do Estado.

O Orçamento do Estado para 2006 foi aprovado com uma emenda suplementar no valor de R$ 573 milhões, que ampliou as dotações do Tribunal de Justiça (R$ 35 milhões), Tribunal de Justiça Militar (R$ 1 milhão), Ministério Público (R$ 14 milhões), Assembléia Legislativa (R$ 55 milhões), Unesp (R$ 10 milhões) e Fundo Estadual de Cultura (R$ 25 milhões).

lidpv@al.sp.gov.br

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