Licença-maternidade de seis meses para todas as paulistas


29/08/2008 16:50

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O deputado José Bittencourt (PDT) apresentou a Indicação 335/2008, dirigida ao governador do Estado, solicitando com urgência a ampliação da licença-maternidade, de quatro para seis meses, para todas as mães paulistas. Segundo o deputado, "evidências científicas garantem que o leite materno dado exclusivamente é o melhor alimento nos seis primeiros meses de vida porque protege contra doenças infecciosas, reduz a ocorrência de doenças alérgicas e auto-imunes e previne os distúrbios nutricionais. Além disso, favorece o vínculo entre mãe e filho, reduz o adoecimento e a mortalidade infantil".

Atualmente, cerca de 50 cidades, entre elas Rio de Janeiro e Manaus e os Estados do Ceará, Pernambuco, Amazonas, Rondônia e Paraíba, já ampliaram a licença-maternidade para seis meses, para as funcionárias públicas. A trabalhadora que tiver o benefício terá direito à remuneração integral, da mesma forma que ocorre com a licença atual de quatro meses, na qual os salários são pagos pela Previdência Social.



jbittencourt@al.sp.gov.br

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