Movimento Vida-BR153 reúne lideranças políticas em José Bonifácio


05/05/2003 16:02

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DA ASSESSORIA

Lutar pela vinculação ao setor de transportes da Contribuição de Intervenção e Domínio Econômico (Cide) - imposto pago pela comercialização e importação de combustíveis - é uma das alternativas para garantir os recursos necessários para recuperar a rodovia BR-153. A afirmação é do secretário nacional de Transportes Terrestres, do Ministério dos Transportes, Raul De Bones Almeida Simões, que participou, nesta quarta-feira, 30/4, em José Bonifácio, do lançamento do movimento Vida BR-153, liderado pela deputada Beth Sahão (PT).

O evento reuniu 13 prefeitos da região de São José do Rio Preto, 27 vereadores, além de dezenas de lideranças representando sindicatos, associações e outras entidades civis organizadas. O trecho da rodovia BR-153 que corta a região de São José do Rio Preto é de fundamental importância para a cadeia produtiva local. Hoje, os buracos tomam conta da malha viária, falta sinalização, não há acostamentos, entre outros problemas. Somente neste ano já foram 160 acidentes e 7 mortes, informa Beth Sahão.

Segundo De Bonis, a previsão de arrecadação da Cide para este ano é de R$ 10 bilhões e já havia um entendimento de que 70% deste montante estaria vinculado ao setor dos transportes, o suficiente para colocar em dia as principais rodovias do país. No entanto, ao regulamentar a lei que criou a Cide, em 30 de dezembro do ano passado, o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou a vinculação. Desta forma, o recurso fica com o Tesouro Federal sem a obrigatoriedade de investimento num setor específico, no caso o de Transportes.

Estadualização

A estadualização da rodovia, como pede o governador Geraldo Alckmin, não faz parte, no momento, dos planos do governo federal, segundo De Bonis. De acordo com ele, a BR-153 é estratégica para o desenvolvimento nacional, uma vez que é a única ligação entre as cinco macrorregiões do País. Por isso, o governo considera a rodovia como prioridade na sua ordem de investimentos no setor.

Estadualizar a rodovia não resolveria o problema, segundo o consultor em logística Dácio de Freitas, um dos palestrantes do evento. "É preciso buscar recursos e repensar o sistema de transportes de cargas como um todo", afirmou.

Comissão

Ao final do evento, a deputada Beth Sahão entregou ao secretário nacional dos Transportes Terrestres a "Carta de José Bonifácio", um documento contendo as reivindicações do movimento. Entre as quais, uma política permanente de preservação da rodovia, além de obras de duplicação e terceira faixa.

O grupo voltará a se reunir no próximo mês para discutir novas formas de ação. O evento de José Bonifácio contou com a colaboração da liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo e da Prefeitura de José Bonifácio.

alesp