VALORIZANDO O QUE É NOSSO - OPINIÃO

Vanderlei Macris*
08/08/2000 15:02

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O sufoco vivido pelos empresários têxteis de Americana e da região quando, em 1995, os produtos importados começaram a entrar no mercado nacional com preços abaixo daqueles que eram praticados aqui e, muitas vezes, até com qualidade melhor, fez com que houvesse uma reviravolta nas produções locais. Sob a crise, os fortes sobreviveram. Aqueles que não tinham condições de investir acabaram fechando suas portas, o saldo negativo incluiu milhares de trabalhadores que perderam seus empregos de uma hora para outra. Mas quem tinha fôlego para enfrentar o desafio percebeu que tinha de agir rápido. As mudanças foram inevitáveis. Os teares obsoletos deram lugar às máquinas de última geração que produzem mais e melhor.

O pólo têxtil perdeu um bom número de indústrias, mas não deixou de ser o maior produtor de tecidos. Hoje, com a situação sob controle, com as indústrias produzindo a todo vapor e investindo cada vez mais a fim de melhorar a produção e poder acompanhar um mercado altamente competitivo, vem a notícia de que tecidos, originários da Coréia, estão entrando no país pelas portas do Mercosul. Fazendo a rota via Uruguai, tecidos subfaturados estão entrando no mercado nacional através dos portos de Santa Catarina e do Paraná.

Atentos, os empresários logo deram o alerta de que o "dumping" estava voltando a ser praticado no país. Enquanto os produtores daqui arcam com uma lista imensa de impostos que estão agregados à produção, outro país, sorrateiramente, lança no mercado produtos com preços subfaturados.

A mobilização para que a situação seja controlada já foi acionada. Em São Paulo, a fiscalização está impedindo a entrada de produtos têxteis com suspeitas de contrabando. Mas nos demais portos a situação não é a mesma. Por isso, é preciso ficar atento a todas as portas por onde possam entrar essas mercadorias. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) já está agindo. Ações políticas também estão sendo tomadas para evitar um mal maior. Felizmente, as medidas tomadas estão sendo rápidas e com certeza será possível impedir que a situação se agrave.

Porém, não estamos livres de passar por situações iguais a essa daqui a algum tempo. Infelizmente, o Brasil ainda não tem tradição no trato com o comércio exterior, principalmente, no caso das importações. Por várias décadas, ficamos fechados às importações e assim como as indústrias nacionais os portos também foram pegos de surpresa. Tanto é que até hoje a fiscalização ainda é precária. Não havia estrutura para um volume tão grande de compras do exterior. Muita coisa já melhorou, mais ainda não é o suficiente.

Por outro lado, as nossas leis não foram adaptadas às situações de hoje. Em qualquer país do mundo quando algum produtor nacional reclama da concorrência desleal, a indústria exportadora tem de convencer a todos de que os valores não estão sendo subfaturados. Sempre, em primeiro lugar, está a proteção ao mercado nacional.

No Brasil, infelizmente, a situação é inversa. O produtor nacional é que precisa provar que está havendo a entrada de mercadorias ilegais. Exatamente o que os empresários têxteis estão fazendo agora.

Mas mesmo a passos lentos, o Brasil está se esforçando para se igualar aos demais países do mundo onde o produtor nacional é que precisa de leis de proteção e não os estrangeiros.

*Vanderlei Macris é deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo.

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