Projeto de Lei institui o reuso da água em todo o Estado


04/03/2004 16:26

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Da assessoria do deputado Nivaldo Santana

O deputado estadual Nivaldo Santana (PCdoB) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa que institui o Programa Estadual de Reaproveitamento dos Subprodutos do Tratamento de Esgoto e Reuso da Água.

O Projeto de Lei n° 77/2004, caso seja aprovado, irá propiciar o uso mais racional dos recursos naturais do Estado de São Paulo, assim como a redução dos custos de operação do tratamento de esgotos - medida possível através da reutilização de seus subprodutos e do reuso da água decorrentes de intensos processos bioquímicos.

Nivaldo Santana afirma que o reuso da água é de grande valia também para ajudar a repor, em médio prazo, o nível dos mananciais do Estado. "A reutilização da água apresenta atrativos como menor custo, confiabilidade tecnológica e suprimento garantido, assim como a diminuição do volume de água bruta retirada dos mananciais, pois cada litro de água de reuso aproveitado representa um litro de água potável para uso mais nobre: o consumo humano", afirma o deputado.

O PL determina que os resíduos que venham a ser tratados sejam comercializados para finalidades diversas, tais como: geração de energia, refrigeração de equipamentos em diversos processos industriais, em prefeituras e entidades que usam a água para lavagem de ruas e pátios; irrigação e rega de áreas verdes; desobstrução de rede de esgotos e de águas pluviais; lavagem de veículos visando ao alcance simultâneo de três elementos importantes: proteção da saúde pública, manutenção da integridade dos ecossistemas e uso sustentado da água. A única exceção para o reuso da água é o consumo humano e animal

O deputado destaca ainda que as prefeituras de São Caetano do Sul e Barueri já utilizam com sucesso a técnica do reuso da água, com soluções tecnológicas apropriadas, poupando, assim, grandes volumes de água potável em benefício de seus moradores.

gabinete@nivaldosantana.com.br

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