A análise da suspeita de superfaturamento do 11º aditamento do contrato do Metrô com a Alstom, ocorrido em 2007 com a aquisição de 16 trens, num total R$ 609,5 milhões, foi o principal tema da pauta do encontro entre o líder da Bancada do PT, deputado Roberto Felício, e a promotora do Ministério Público Estadual, Luciana Del Campo, nesta terça-feira, 9/9.

Recentemente o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer apontando os fortes indícios de irregularidades, pois no contrato firmado sem licitação cada composição custou R$ 38 milhões. No entanto, cinco meses depois, numa outra compra realizada por meio de uma concorrência internacional, o Metrô pagou R$ 28,8 milhões por trem. Outra questão verificada pelo TCE é que o contrato original é de 1992, ou seja, a compra teve como base um contrato de 16 anos. Na observação do conselheiro do Tribunal, o Metrô não tem respaldo jurídico e deveria ter realizado outra licitação.

Além disso, para usar o contrato de 1992, o Metrô fez várias alterações no documento base e teve de exigir que os trens sofressem mudanças nos itens: sistema de tração, ar-condicionado, freios, engate, monitoramento de portas, fusíveis e monitoramento de falhas. Foram incluídas câmeras, detectores de incêndio, novos mapas de linhas e indicadores luminosos para deficientes.

Assim que a denúncia veio à tona, a Bancada do PT na Assembléia protocolou no Ministério Público Estadual representação que culminou num procedimento de investigação.



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