Monitoramento eletrônico de presos com liberdade provisória


07/02/2008 17:39

Compartilhar:


Após tomar conhecimento que neste final de ano mais de mil presidiários receberam o benefício do indulto de Natal e que outros milhares de detentos foram soltos para usufruir da chamada liberdade condicional, o deputado Baleia Rossi, líder da bancada do PMDB, voltou a defender a necessidade de o Estado monitorar estes presos 24 horas por dia, através da obrigatoriedade do uso de tornozeleiras ou pulseiras equipadas com chips eletrônicos conectados a um sistema de vigilância via satélite.

Segundo Baleia Rossi, é muito significativo o número de detentos que reincidem na criminalidade durante o período que usufruem de liberdade provisória. "Sem contar que vários deles sequer retornam para cumprir suas penas após o final do período de indulto, pois o Poder Público simplesmente não dispõe de nenhum instrumento para monitorá-los", lamenta.

Para o líder da bancada do PMDB, a maneira mais rápida e eficaz para resolver este problema é a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que cria a vigilância destes presos por monitoramento eletrônico 24 horas por dia, através de tornozeleiras ou pulseiras equipadas com chips conectados a um sistema de satélite. Baleia Rossi acredita que esta sua proposta poderá ser aprovada no decorrer de 2008, pois já cumpriu toda a tramitação legislativa e está na Ordem do Dia para ser apreciada pelo plenário da Assembléia Legislativa. "Além disso, o governo do Estado já admitiu estudar esta medida ao constituir comissões para avaliar o assunto", completou o parlamentar.



baleiarossi@al.sp.gov.br

alesp