Epidemia de dengue



"Os jornais de Ribeirão Preto trazem a triste notícia de que mais duas pessoas morreram de dengue na cidade", lamentou Welson Gasparini (PSDB), lembrando que, em 2011, dos mais de 13 mil casos, seis resultaram em óbitos, e que oito casos estão ainda sob investigação, paralisada por falta de kits para análise. O deputado defendeu uma ação integrada entre as secretarias municipal e estadual de Saúde com o Ministério da Saúde, para definir estratégias para debelar a epidemia. (MF)



Casos absurdos



A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia deve atuar no caso do policial militar que teve a penhora de sua casa pedida para ressarcimento do conserto de viatura avariada em ação policial, informou Carlos Giannazi (PSOL), que considerou o caso absurdo. Ele também comentou o caso da cobrança de pedágio na rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, entre Jundiaí e Itatiba, suspensa por ação de moradores junto ao Ministério Público. A concessionária retaliou processando a comissão de moradores. Giannazi informou que fará requerimento à Comissão de Transportes da Casa, para que ouça a Artesp e a concessionária sobre o caso. (MF)



Penhora de único bem



"A família do policial militar Rogério Weiers está presente nesta quinta-feira, 31/5, para pedir proteção aos representantes do povo", anunciou Olimpio Gomes (PDT), que relembrou o caso do soldado que, em 1999, durante uma perseguição policial, sofreu um acidente com a viatura que dirigia. O governo do Estado agora cobra dele o conserto, com valor reajustado em 500%, pedindo a penhora do único bem do soldado, a casa simples em que reside. Enquanto isso, lembrou Gomes, os policiais não receberam no período nem 1% de reajuste. Ele pediu a intermediação da Assembleia e disse temer que o policial sofra retaliação, como transferência compulsória. (MF)



Duas CPIs liberadas



José Bittencourt (PDT) divulgou determinação do desembargador Armando Toledo, que cassou parcialmente a liminar que interrompe a instalação de CPIs na Assembleia Legislativa. O desembargador considerou pertinentes duas das cinco CPIs pedidas: a que pretende investigar irregularidades no serviço de televisão a cabo e a que analisará a qualidade do ensino superior particular, sendo que a primeira foi protocolada por Bittencourt. As CPIs deverão em breve ser instaladas, disse o deputado. Em relação ao soldado PM Rogério Weiers, o deputado disse que a impenhorabilidade do bem de família é prevista pela Lei 8009/1990. (MF)



Pedágio em Jundiaí



Marcos Martins (PT) demonstrou apoio ao soldado PM Rogério Weiers e à sua família, que correm o risco de perder a casa devido à dívida contraída em serviço. Martins também comentou que o pedágio instalado no município de Jundiaí, que cobrava tarifa para se deslocar de um bairro para outro, foi suspenso. "Agora, a comissão de moradores responsável pela suspensão está sendo perseguida", afirmou. Ele ainda comunicou que na terça-feira, 7/5, às 14h30, o secretário estadual da Saúde, Guido Cerri, estará na Assembleia Legislativa, em reunião da Comissão de Saúde para falar sobre ações da secretaria. (DK)



Segurança pública



Luiz Marcolino (PT) questionou o fechamento de várias delegacias no Estado, especificamente, da única delegacia do distrito de Moreira Cesar, no município de Pindamonhangaba. O deputado também reprovou iniciativa do governo estadual ao aumentar número de policiais militares em agências bancárias como medida de prevenção a assaltos, pois "esta responsabilidade é das agências e não do Estado". Marcolino disse ainda que a Polícia Militar é "patrimonialista, cuida muito mais do patrimônio do que da população do Estado". (DK)



Desapropriação



"Alguns dizem que moram lá há 60 anos. Hoje, estão sendo ameaçados de perderem suas casas", lamentou Luiz Carlos Gondim (PPS), referindo-se aos doentes de hanseníase do Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante, localizado no município de Mogi das Cruzes. Segundo Gondim, a empresa Itaquareia quer explorar o minério existente no solo onde o hospital está firmado. "Está na hora de o governo estadual fazer alguma coisa", protestou. O parlamentar solicitou que o secretário estadual da Saúde, Guido Cerri, e o governador Geraldo Alckmin tomem providências. (DK)



Pedágio mais barato



Celso Giglio (PSDB) comentou que apresentou dois projetos de lei: o 308/2011, que dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos alunos da rede estadual de ensino; e o 488/2011, que dispõe sobre redução da tarifa de pedágio para veículos de propriedade de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. "Os pedágios do Estado têm um preço justo, mas sabemos que é possível reduzir esse valor. Esses projetos são de vital importância para o Estado e esperamos que sejam aprovados", concluiu. (DK)



Greve



José Zico Prado (PT) prestou solidariedade aos usuários de trens, devido à greve dos funcionários da CPTM e também se referiu à paralisação dos servidores da Sabesp. "O país está crescendo, mas o tratamento aos trabalhadores ainda é de má qualidade", declarou. Para Prado, a greve é o último recurso para conseguir negociar melhores condições de trabalho. O parlamentar lamentou que os funcionários sejam vistos com maus olhos e não tenham a devida atenção do governo do Estado, "eles são maltratados, mas estão apenas reivindicando". Defendeu o movimento sindical, alegando que os sindicatos lutam pelo desenvolvimento dos trabalhadores. (DV)



Comissão



"Fiquei muito contente com a primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação", disse Fernando Capez (PSDB). Segundo o deputado, a comissão se preocupa em funcionar como órgão técnico, com o objetivo de zelar pelo respeito às normas constitucionais, analisar a quem pertence a iniciativa dos projetos e definir se ele é complementar ou não. Capaz afirmou que a comissão não tem a intenção de funcionar somente com finalidades políticas e pediu ao presidente da Casa, Barros Munhoz, que a figura do relator especial seja utilizada ao mínimo. Capez ainda defendeu a tramitação dos projetos elaborados pelas comissões. (DV)