Autor da lei pioneira que institui o monitoramento eletrônico de presos, o deputado Baleia Rossi, presidente do PMDB de São Paulo, apresentou projeto que prevê a desapropriação de área rural vizinha aos presídios para que sejam implantadas unidades de ensino profissional, oferecendo aos detentos a possibilidade de aprender uma atividade.

Pelo projeto de Baleia Rossi, a área desapropriada deverá ter acesso direto à área do presídio limítrofe e cercada com dupla parede de tela de grande altura, com sensores eletrônicos, para evitar fugas, destruições ou quaisquer danos ou desfiguração do projeto de educação profissional.

"É fundamental que a escola profissionalizante tenha atividades agropecuárias, frutigranjeiras, de construção civil, de mecânica e demais especialidades, variando de acordo com cada região. O atendimento tem que ser humano e social", observou Baleia Rossi,

O peemedebista lembra que a duração do curso de cada modalidade profissional será de no mínimo um ano. Cada preso poderá realizar mais de um curso se tiver bom rendimento no estágio anterior. Está previsto também que o Poder Público poderá realizar convênios e aceitar cooperação de entidades privadas com estrutura e atividades regulamentadas pelos órgãos públicos para participar do ensino profissionalizante dos presos.

"Está constatado que, nos estabelecimentos penais, cerca de 74% da população carcerária não apresenta o ensino fundamental completo e não tem uma profissão técnica. E esses fatores são da maior relevância para a recuperação social do preso", sublinha o deputado. (mlf)



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