A evolução do homem na pré-história teve um elemento importante que muitas vezes passa despercebido: o respeito ao idoso. Todos os animais sobrevivem enquanto têm forças suficientes para se sustentar e garantir posição no grupo a que pertencem, depois são abandonados à própria sorte.

Nas sociedade humanas estabeleceu-se entre as primeiras tribos uma solidariedade forte o suficiente para que todos recebessem a atenção devida e os homens deram um passo decisivo na evolução porque garantiram que o conhecimento acumulado pela vivência e pela experiência pudesse ser transmitido de geração para geração, antes mesmo da escrita. Os idosos tornaram-se pessoas respeitadas, que deviam ser ouvidas antes de decisões importantes. Eram consultados por todos e ensinavam aos mais novos.

A sociedade contemporânea vive do futuro e não dá o devido valor ao passado. Em conseqüência regredimos no respeito ao idoso e vamos perdendo o sentimento de solidariedade, que na antigüidade permitiu ao homem dar um passo decisivo para sair da animalidade.

É preciso garantir melhores condições para a terceira idade, resgatar a solidariedade e retribuir de forma justa aquele que deu sua cota de sacrifício para construir o presente. De um lado a solidariedade deve reunir todos os homens e fazer com que o sofrimento de cada um sensibilize a todos, de outro é justo que aqueles que contribuíram com seu trabalho e seu esforço recebam o reconhecimento da sociedade.

Tal ação meritória já vem sendo realizada por muitas organizações não governamentais e empresários, os quais desenvolvem programas visando melhorar as condições de vida dos idosos. A vitalidade e eficiência do terceiro setor tem demonstrado a capacidade destes programas apresentarem resultados melhores e com menores custos para o Estado.

A ação desinteressada desses segmentos sociais precisa ser incentivada pelo governo e apoiada, como forma eficiente de tratar uma questão social que avança, dado o envelhecimento médio da população, apontado em diversos estudos demográficos.

Pensando nisso apresentei o Projeto de Lei 204/03, que beneficia com isenções ou descontos tributários aqueles que desenvolvem programas voltados à melhoria das condições de vida da terceira idade - como o pagamento ou subsídio de planos de saúde, custeamento de internações, oferta de cursos profissionalizantes ou educativos e compra de remédios e equipamentos geriátricos. Ao mesmo tempo em que o projeto abre essa possibilidade, estabelece regras flexíveis permitindo que o Estado, entidades e empresas busquem propostas de parceria que atendam às necessidades de cada região. O governo não perde com as isenções, uma vez que o atendimento mais adequado ao idoso, através de programas sérios, permite que a renúncia fiscal se converta em uso mais eficiente dos recursos.

Esta ação se soma a outras, voltadas para transformar meu mandato parlamentar em uma tribuna na defesa dos interesses e direitos da terceira idade. Cito, por exemplo, a lei 11.251/2002 - que estabelece prioridade para as pessoas com mais de 65 anos na tramitação de procedimentos administrativos nos quais figurem como requerentes. Também está sendo discutido pela Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 809/2003, que estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas com mais de 50 funcionários reservarem 5% de suas vagas para pessoas com mais de 45 anos.

Esses projetos demonstram que a ação parlamentar pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida da terceira idade, combatendo na origem a discriminação contra o idoso.

*Ary Fossen (PSDB) é deputado estadual e segundo vice-presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo