Notas de Plenário


09/11/2006 18:23

Compartilhar:


Abong

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) comemorou seus 15 anos de existência com a realização de um seminário nos últimos dias 7 e 8/11, em que foram discutidos projetos de desenvolvimento humano e do setor privado. Carlos Neder (PT) lembrou que a entidade, fundada em 1991, nasceu da atividade de organizações formadas por movimentos políticos, sociais e de defesa do meio ambiente, entre outros, e busca alcançar o desenvolvimento humano conciliado com o equilíbrio ambiental, a erradicação da miséria e da pobreza, a plenitude dos direitos humanos e o pluralismo.

Mais injustiça

A resolução da Secretaria Estadual da Educação de determinar que sejam dadas aulas aos sábados na rede estadual de ensino é, para Palmiro Mennucci (PPS), mais uma injustiça perpetrada contra os professores. Nas escolas com três turnos, a redução do tempo de aula de 60 para 50 minutos gerou a necessidade de reposição do tempo restante, e a Secretaria da Educação não encontrou saída senão as aulas sabatinas. Mennucci propõe que sejam contratados professores para esse período, a fim de não sobrecarregar ainda mais a categoria, mal remunerada e com péssimas condições de trabalho.

Instrumentos da democracia

Ana Martins (PCdoB) exortou os deputados a logo chegarem a acordo para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, lembrando que a democracia tem três importantes instrumentos de condução das políticas públicas: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento. Para a deputada, são essas três as mais importantes leis, porque definem a aplicação dos recursos do Estado e determinam maior ou menor justiça social. Ana Martins acredita que a falta de acordo para a votação se deve à posição do partido da situação, para o qual as emendas aprovadas na Comissão de Finanças não são convenientes.

Alerta de segurança

A morte de um policial na madrugada desta quinta-feira, 9/11, em confronto com criminosos e que deixou mais quatro PMs feridos demonstra, para Conte Lopes (PTB), o poder do crime. Ele cobrou agilidade na tramitação do projeto de lei que prevê o pagamento de indenização às famílias dos policiais mortos pelo PCC durante a onda de ataques do crime organizado, e alertou o governador eleito e o presidente Lula para a atenção que devem dar à segurança pública, começando por melhorar as condições de trabalho da polícia, especialmente a remuneração. Além de ser a polícia paulista a mais mal paga do Brasil, Conte Lopes lembrou que, em caso de acidente ou doença, o agente deixa de receber os adicionais do salário, o que reduz seus ganhos a um terço.

Residência em xeque

A greve dos médicos residentes que ocorre em vários estados, e desde 8/11 também em São Paulo, levou Waldir Agnello (PTB) a pedir ao governo estadual rápida solução para o problema. Além do reajuste de 30% no valor da bolsa, hoje de R$ 1.400, os médicos residentes também reclamam das condições de trabalho, que levam os hospitais a utilizarem seus serviços como se fossem médicos titulares. Agnello informou que conversou com o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas, que afirma impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal para atender ao pleito de reajuste, além da necessidade de alterações nas normas federais sobre o caso. "Enquanto isso, os médicos ficam reivindicando, os pacientes são mal atendidos e o atendimento, de modo geral, deixa a desejar", disse.

alesp